517 resultados encontrados para claudio silva lima - data: 06/08/2025
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TJDFT 05/02/2019 - Pág. 1688 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 25/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 da justiça gratuita. Custas pelas partes, observando a proporção de 50%. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P. R. I. Paranoá/DF, 1 de fevereiro de 2019 18:40:23. FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito N. 0702702-52.2018.8.07.0008 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LUCIANA SAMPAIO ALVES COSTA. Adv(s).: DF57931 - CHARLES LOPES FERREIRA GOMES DA ROCHA. A: RAIMUNDO ALMEIDA ALVES. Adv(s).: Nao Consta Ad
Edição nº 131/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de julho de 2018 RÉU: BRADESCO SAÚDE S/A, QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A DECISÃO Trata-se de petição formulada pelo autor, a qual requer o cumprimento da sentença/acórdão que determinou à ré que restabeleça o plano de saúde, bem como o pagamento dos danos morais, além de nova cominação de multa, ante a recalcitrância em descumprir a obrigação de fazer de restabelecer o plano de saúde. Com r
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 3364 órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em se tratando de veículo fi
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3574 2129 o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2791 no mesmo prazo da ação, ou seja, no caso de uma execução de dívida líquida, o prazo para exercer a pretensão executória é de 5 anos (artigo 206, parágrafo 5º, inciso I, do Código Civil), sendo este, também, o prazo da prescrição intercorrente. Fique ciente à parte autora que após o arquivamento d
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 926 Processo 0007536-97.2019.8.26.0066 (processo principal 1007494-31.2019.8.26.0066) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de Medicamentos - Adenones Alves de Souza - NOTA DE CARTÓRIO: Foi dada a ordem para o(s) valor(es) ser(em) transferido(s) à(s) conta(s) indicada(s) ou para que seja(m) disponi
Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2558 3012 GABRIOTTI (OAB 243784/SP) Processo 0003761-65.2017.8.26.0609 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000258-70.2011.8.26.0116 - 2a Vara Criminal da Comarca de Campos do Jordão SP) - Kleber de Jesus Mendes - Vistos.Tendo em vista a certidão de fls. 34, reconsidero a decisão de fls. 35
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2428 1731 em definitivo. Ocorrendo a hipótese supra, averbe-se a extinção e arquivem-se. Sem prejuízo deverá a requerida efetivar o recolhimento de duas taxas de procuração. P.R.I. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB 331333/SP
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1689 2674 Processo 1021103-68.2014.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Luis Claudio Silva Lima Banco Pan americano S.A - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Trata-se de pedido de antecipação da tutela para que seja excluído o apontamento do nome da parte
Edição nº 135/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de julho de 2019 cumprimento dessa ordem judicial, sem justificativa plausível, pode configurar ato atentatório à dignidade da justiça com imposição de multa de até 20% (vinte por cento) sobre a causa. BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2019 17:44:19. GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 02 N. 0703156-87.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MURI CONSULTORIA EM TELECOMUNICACOES LTDA - EPP. Adv(s).: DF00