Caderno único ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2019 por edital, sob pena de extinção do feito. Gama/DF, 27 de fevereiro de 2019 14:58:41. LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES Juíza de Direito r CERTIDÃO N. 0701420-54.2019.8.07.0004 - PROCEDIMENTO COMUM - A: FLAVIO LUIS DA SILVA. Adv(s).: DF55816 - CLAUDIO SILVA LIMA ALVES, DF56193 - IGOR DE CARVALHO PINHO, DF55786 - WILLIAN FERREIRA DA CUNHA. R: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.. Adv(s).: Nao Consta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2135 fica acrescida, em sua parte dispositiva, do seguinte parágrafo que segue abaixo, mantida no mais como se encontra. “Pela presente, fica levantada a penhora realizada a f. 96, pelo Juízo Deprecante”. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ VALIM VIEIRA (OAB 274914/SP), WELLINGTON DA SILVEIRA (OAB 214671/SP), ISABELLE CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2121 suscitado porquanto excepcionada, na espécie, a regra de indeclinabilidade de ofício nas causas de competência relativa. Aleatoriedade que afronta o princípio do juiz natural. Relativização do disposto na Súmula 33 do C. Superior Tribunal de Justiça. Entendimento referendado pela C. Corte Superior. Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3417 à exequente para apresentação de novo cálculo, acrescidos de multa no percentual de 10%, mais honorários de 10% sobre o valor total do débito. Em seguida, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, poderá a parte exequente efetuar pedido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 3152 a liminar proferida às fls. 20-21. Oficie-se ao empregador do réu, Usina Vale, para que proceda aos descontos dos alimentos para as crianças, na forma acima descrita, depositando o valor na conta bancária aberta em nome da genitora dos menores. Servirá o presente, por cópia digitada como OFÍCIO, inclusi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 3174 Processo 1000457-27.2021.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - M.C.S.A. - F.G.S. - Ante todo o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos do autor Marcelo Cassiano da Silva Almeida, bem como julgo parcialmente procedente a reconvenção apresentada pela requerida Fa

Caderno único ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de junho de 2019 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga N. 0716746-16.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ALEX DA SILVA ALVES. Adv(s).: DF0050200A - JOSENEIDE BRITO LOPES. R: ANGELA MARIA BORGES DOS SANTOS. Adv(s).: DF0029235A - GEVAL DE OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0

Caderno único ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de junho de 2019 Taguatinga Número do processo: 0712216-32.2018.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIZABETH MATOS DOS SANTOS RÉU: VALDOMIRO RODRIGUES DE MATOS DESPACHO Em atenção ao princípio do contraditório (artigo 7º do CPC), antes de decidir quanto ao pleito veiculado pela autora na petição de ID 35102180, abra-se vista à parte requerida para que, querendo, no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2779 3253 Joyce Kelle Santos da Silva - I - Havendo indícios da autoria e prova da materialidade, RECEBO a DENÚNCIA, dando o(a)(s) réu(ré)(s) , como incurso(s) nos artigos nela mencionados. Proceda a Serventia às anotações e comunicações de praxe. Insta salientar, que as colocações feitas na defesa prelimina

Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 pagamento de 10 contas e vários saques. Diante das circunstâncias supramencionadas, entendo que ocorreu o desvirtuamento da poupança de modo a lhe aproximar de uma conta corrente, a qual não goza de proteção legal, o que permite a mitigação da aplicação do art. 883 do CPC. Destaca-se também que os documentos apresentados pelo executado não comprovam que o valor bloqueado é verba salarial, de m