Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1943 do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. Int. - ADV: RÉGIS OBREGON VIRGILI (OAB 235336/SP), JOAO SOLER HARO JUNIOR (OAB 90436/SP) Processo 0014121-22.2021.8.26.0576 (processo principal 1040735-81.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 3898 a incidência da remuneração que incide sobre o montante depositado nas contas judiciais. Além disso, desbloqueie-se, imediatamente, eventual montante excedente (art. 854, §1º, do CPC), documentando-se todo o ocorrido no processo. 2.1.1. Intime-se a parte atingida pela constrição, na forma do art. 84

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2350 partes interessadas acerca da resposta do oficio da Caixa Econômica Federal juntado aos autos em fls. 259/263, requerendo o que de direito. - ADV: CLAUDIO VIANNA CARDOSO JUNIOR (OAB 118788/SP) Processo 1047806-03.2021.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cleusa Ferreira Cirqueira - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2402 Carmo de Deus Alves - Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Anapps - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão retro. Ante o trânsito em julgado, para dar inicio à fase de execução, providencie a parte interessada o peticionamento eletrônico (petição intermediária - fazendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 3002 o disposto em sentença, deve ser observada a preferência do condômino, desde que em igualdade de lances (artigo 1.322 do Código Civil) (fls. 03/07). Assim, o direito de preferência do condômino CARLOS deve ser preservado, desde que observada a igualdade de lance. Em seguimento, restou incontroverso qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1821 concedo a tutela antecipada pleiteada e determino à requerida que, até o deslinde final da presente demanda, se abstenha de efetuar cobranças relativamente a débitos oriundos do contrato em discussão nestes autos, bem como se abstenha de incluir o nome da parte autora em cadastros de inadimplentes (SCPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1673 pedido de repetição do indébito, cujo pagamento está comprovado às pp. 21 e 25, é de ser na forma simples. Em suma, por esses fundamentos, acolho parcialmente os pedidos iniciais para: (1) tornar definitiva a tutela de urgência concedida à p. 27; (2) declarar a inexigibilidade do débito descrito na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2357 de antecipação de tutela. (3) Cite-se a parte requerida para contestar em 15 (quinze) dias, a contar do recebimento da citação. Desnecessária audiência de conciliação, porquanto a experiência demonstra a raridade de acordos em processos como o presente. (4) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação proposta pela parte autora em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS, por meio da qual pleiteia a concessão do benefício assistencial previsto no artigo 203, inciso V, da Constituição Federal, e instituído pela Lei n.º 8.742/93, com efeitos retroativos à data do requerimento administrativo. Requer, também, os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. A parte autora anexou documentos visando comprovar suas alegações. É o breve relatório. Decido. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2451 310 imposta na sentença (se houver) ou 5 UFESPs (o que for maior); não havendo condenação, as custas de preparo serão o equivalente a 1% sobre o valor da causa (custas iniciais) ou 5 UFESPs (o que for maior), mais o equivalente a 4% sobre o valor da causa ou 5 UFESPs (o que for maior), apenas e tão somente