Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2012 ficando vedado o apensamento.(13) Conforme Nota Técnica 01/2016 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), que recebeu apoio integral da E. Corregedora Nacional da Justiça, Ministra Nancy Andrighi (http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/81833corregedoria-prazos-do-novo-cpc-nao-valem-para-os-juizados-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2579 2033 Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.”). - ADV: CLAUDIO VIANNA CARDOSO JUNIOR (OAB 118788/SP) Processo 1006405-97.2016.8.26.0576/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Figueira & Oliveira Rio Preto Ltda Epp - Vistos.(1) Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2488 a pesquisa Renajud negativa, não localizados valores ou bens da parte devedora suficientes para a garantia do débito, será a parte credora intimada para manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, devendo indicar bens à penhora da parte executada, dos quais tenha conhecimento. (9) Em quaisquer das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2199 de conduta atentatória à dignidade da Justiça (artigos 774, inciso V e § único, do CPC). (7) Em caso de efetivação de penhora que garanta totalmente a execução, o devedor deverá ser intimado no próprio ato da penhora para oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1537 Civil, por sua vez, estabelece que “A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.” Já o art. 99, §3º, do mesmo diploma dispõe qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2109 1874 para manifestar-se sobre a penhora realizada.(11) Os prazos acima para a parte credora manifestar-se são de 30 (trinta) dias, contados da intimação, ficando ciente que, caso não dê andamento ao feito nos 05 (cinco) dias subsequentes aos 30 dias, o processo será extinto e eventuais penhoras efetivadas serã

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2669 324 requerido às fls. 372, sob pena de inscrição em dívida ativa. Int. “. E, para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital com o prazo de 30 dias, o qual será publicado e afixado na forma da lei. São José do Rio Preto. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São José do Rio Preto, aos 18 de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1417 impossibilidade de fazê-lo em formato digital, sob pena de prisão civil de trinta (30) a noventa (90) dias (art. 5º, LXVIII da CF/88 e art. 733, §1º CPC). Em caso de pronto pagamento, fixo os honorários advocatícios e devidos pelo executado ao procurador(a) do(a) suplicante(s) em 10% sobre o valor do d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 1429 realce para a informação de que a mantença da situação de fato hoje existente vem em benefício da menor L.L.F.C., nascida em 10/06/2011, hei por deferir, como de fato defiro, a guarda provisória da mesmo em prol da mãe, ora autora. Lavre-se o compromisso. 4- Requisite-se a realização de levantame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1331 1723 os comprovantes de recolhimento das taxas de Porte de Remessa e Retorno - no código 110-4 do Fundo Especial de Despesa (FEDTJ) e a taxa de preparo - no código 230-6) - ADV FERNANDO AUGUSTO RUIZ GONÇALVES PRANDI OAB/SP 202090 ADV CARLOS EDUARDO BRANDINA COTRIM OAB/SP 123749 - ADV CLAUDIO VIANNA CARDOSO JUNIOR