77 resultados encontrados para claudio vieira de castro - data: 19/01/2025
Página 1 de 8
Processos encontrados
3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 487 Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, à vista do contido JUSTIÇA DO na respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada. Brasília
3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 realização de perícia. 2479 (COVID-19), conforme segue: 13. Se existirem provas orais a serem produzidas, e enquanto "ATO ORDINATÓRIO durarem as regras de isolamento social para combate do De ordem do(a) Exmo(a). Juiz(a) da Vara do Trabalho do Gama-DF, coronavírus, será designada audiência de instrução por nos termos do Art. 203, §4º, do CPC e art. 23 do PGC
3631/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 89 pelo qual a verba honorária deve ser limitada a 5%, sob pena de incorrer em violação ao art. 791-A, §2º, da CLT Diante do exposto, requer seja reformada a decisão, para reduzir o percentual de honorários ao patamar mínimo, considerando a ausência de complexidade da causa." PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Evidente a inviabilidade do recurso de revista interposto, porqu
3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 1459 preclusão, conforme arts. 370, caput e parágrafo único, do CPC, e servidor(a) ROBERTO PINHEIRO ROCHA, em 10 de dezembro de art. 6º, §1º, do Ato 11/GCGJT, de 23/04/2020 c/c Ato 19/GCGJT, de 2021. 19/11/2020. DESPACHO Ressalta-se que, à luz do art. 80, IV e VI, e 81 do CPC, as partes Assino as partes o prazo de 05 (cinco) dias, para, querendo, se têm o deve
3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Ordinária, à vista do contido na certidão de julgamento (fl. retro), ORIGEM:VARA DO TRABALHO DO GAMA - DF aprovar o relatório, conhecer dos embargos e negar-lhes CLASSE ORIGINÁRIA: AÇÃO TRABALHISTA provimento, nos termos do voto do Relator. JUIZ(A):ALCIR KENUPP CUNHA 485 Brasília(DF), (data do julgamento). Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan EMENT
3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1937 ADVOGADO LUCIMEIRE SILVEIRA RAMOS(OAB: 43241/DF) TANIA APARECIDA ARTUR BRASILIA/DF, 11 de abril de 2022. TAMARA GIL KEMP Juíza do Trabalho Titular PERITO Intimado(s)/Citado(s): - BRUCE LEE ROY ROSA LIMA Processo Nº ATOrd-0001059-64.2020.5.10.0019 RECLAMANTE CLAUDIO VIEIRA DE CASTRO ADVOGADO FELIPE NATHAN DE MATTOS RAMOS(OAB: 62225/DF) ADVOGADO JONNAS MARRISSON SILVA
3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 2232 III – CONCLUSÃO Concedo à parte Reclamante os benefícios da gratuidade da justiça, uma vez que percebe salário igual ou inferior a 40% do limite Pelo exposto, decido, nesta ação proposta por CLÁUDIO VIEIRA máximo dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social, DE CASTRO, em face de CONSÓRCIO HP - ITA (URBI (art. 790, § 3º). MOBILIDADE URBANA):
3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 Deixo de intimar a União nos termos da Portaria nº 582, de 11/12/2013, do Ministério da Fazenda. Intimem-se as partes. BRASILIA/DF, 07 de fevereiro de 2023. TAMARA GIL KEMP Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0001059-64.2020.5.10.0019 RECLAMANTE CLAUDIO VIEIRA DE CASTRO ADVOGADO FELIPE NATHAN DE MATTOS RAMOS(OAB: 62225/DF) ADVOGADO JONNAS MARRISSON SILVA PEREIRA
3631/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 submete ao sistema da persuasão racional, utilizado pelo 91 JONNAS MARRISSON SILVA PEREIRA (DF - 32278) magistrado no momento de formação de seu convencimento. Entretanto, inexistindo elementos de convicção capazes de desconstituir as conclusões do laudo, que se mostrou consentâneo com o conjunto probatório dos autos, a prova técnica deve prevalecer. PRESSUPOSTOS
3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 2022. 868 Assino à parte reclamada o prazo de 5 (cinco) dias para vista e DESPACHO manifestação acerca da petição apresentada pela parte contrária. Vistos, etc. Intime-se a parte reclamada. Considerando as medidas para enfrentamento da pandemia BRASILIA/DF, 25 de janeiro de 2022. provocada pelo COVID19 (ATOS PRESI-CRTRT nºs 1/2020 e ALCIR KENUPP CUNHA 3/2020/2