CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6356 A jurisprudência dos Tribunais Superiores assim nos ensina (originais sem negritos): AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO FISCAL – INSIGNIFICÂNCIA DA DÍVIDA ATIVA EM COBRANÇA – AUSÊNCIA DO INTERESSE DE AGIR – EXTINÇÃO DO PROCESSO – AUSÊNCIA DE OFENSA DIRETA À CONSTITUIÇÃO – CONTENCIOSO DE MERA LEGALIDADE – RECURSO IMPROVIDO. O Supremo Tribunal F

Caderno único ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de agosto de 2018 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama N. 0008127-21.2015.8.07.0004 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - A. A. Adv(s).: DF39874 - SORAYA CARDOSO SANTOS. R. Adv(s).: DF45602 - CRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS. T. T. Adv(s).: DF39874 - SORAYA CARDOSO SANTOS. T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Ór

Diário Oficial ● 17/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.347 Quinta-feira, 17 DE SETEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 801/2020 SEASTER, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das suas atribuições legais; CONSIDERANDO o memorando nº 30/2020 – GAB.ADJ/SEASTER de 15 de setembro de 2020 RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores que irão compor O Grupo de Trabalho do Plano Estadual de Assistência Social e o Relatório de Monitoramento e Avaliação do Pa

Diário Oficial ● 17/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

106 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.284 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . TERMO ADITIVO A CONTRATO . ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO PAE 2020/294896 – UEPA PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 2015/254404 – UEPA Nº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 020/2015-UEPA Nº TERMO: 5 CLASSIFICAÇÃO: Outros DATA DE ASSINATURA: 13/07/2020 MOTIVO: Prorrogação de Vigência JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência do contrato n° 020/2015-UEPA VALOR ESTIMADO DO TERMO: Sem incidência de Reajuste, o valor, no presente termo

Caderno único ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de março de 2019 audiência de ENTREVISTA nos autos em referência. Do que, para constar, lavrei a presente certidão. Gama/DF, 22 de março de 2019 16:07:01. SHIRLEI DE JESUS CAMPOS Servidor Geral N. 0701131-24.2019.8.07.0004 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. Adv(s).: DF39333 - CASSIO ROBERTO HILARIO DA SILVA, MG91079 - LUCIVALTER EXPEDITO SILVA. R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder J

Caderno único ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CLAUDIO GALDINO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF CEP: 72430-900 Hor

Diário Oficial ● 23/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.353 ao processamento, empenho, liquidação e efetivação do pagamento, mantendo-se a respectiva documentação administrativa e fiscal pelo período legalmente exigido. Art. 4º. A execução dos recursos repassados será acompanhada e fiscalizada: I - Pela SEASTER, observadas as respectivas competências, de modo a verificar a regularidade dos atos praticados e a prestação dos serviços, quanto aos recursos dos Blocos de Financiamento da Proteção Social Bá

Diário Oficial ● 16/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 16 DE ABRIL DE 2021 08 de Fevereiro de 2021, no uso de suas competências regimentais e das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 929, de 24 de abril de 2008, republicado em 24 de outubro de 2008 e pela Lei Estadual 7.580, de 20/12/2011. Considerando, a Resolução n° 005/2018/CONSEANS/PA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 DOE 33.709 que aprova o Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Pará – PESAN/PA para o exercício 2016/2019 e a Polític

Diário Oficial ● 24/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 24 DE SETEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 2074/2019 – SEASTER, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. Nome: CATARINA SANTOS RAMOS Matricula:54190365/1 Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Lotação: NUPLAN /SEASTER Período:05/09/2019 a 24/10/2019 Triênio:10/06/2005 A 09/06/2008 Processo: 2019/453836 (30 trinta dias) DE LICENÇA PRÊMIO VALDO DIVINO DA SILVA FILHO Secretário Adjunto de Assistência Social Matrícula nº 5945803/1 Protocolo: 477247 . ERRATA . PORTARIA Nº 2005 DE 16 DE SETEMBRO DE

Diário Oficial ● 26/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 26 DE SETEMBRO DE 2019 . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº 1218/2019 – SEASTER, DE 12 DE JUNHO DE 2019. Nome: HAROLDO JOSÉ CAMPOS BRANDÃO PROCESSO:2019/272399 Cargo: PSICÓLOGO Matricula Nº 3212777/1 339033: Passagem e locomoção R$ 50,00 Fixar o prazo de: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da expedição da ordem bancária. Conceder Suprimento de Fundo ao servidor com objetivo deslocar ao munic