Diário Oficial ● 05/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33972 81 Quinta-feira, 05 DE SETEMBRO 2019 Ação Detalhada: 246.433 Contratado: Belém Rio Segurança CNPJ: 17.433.496/0001-90 Endereço: Av. Almirante, Passagem Eliezer Levy, nº 205, Bairro Souza, Belém/PA. CEP: 66.812.030 Ordenador: Inocencio Renato Gasparim Protocolo: 470689 DIÁRIA . PORTARIA Nº 1847/2019 – SEASTER, DE 28 DE AGOSTO DE 2019. Nome: MARIA JOSÉ BRITO DE SOUSA Cargo: CONSELHEIRA CPF: 577.177.292-53 Origem: BELÉM/PA Destino: MOCAJUBA/PA Perí

Diário Oficial ● 27/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 27 DE MAIO DE 2019 . CONTRATO . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2019/SEASTER Processo nº 2018/406800 Objeto: Aquisição de material de consumo suplementos nutricionais e espessante em pó.. Vigência: 15/05/2019 a 14/05/2020. Data da Assinatura: 15/05/2019 Orçamento: Unidade Orçamentária: 43104 Funcional Programática: 43.104.08.244.1443.8385 Elemento de Despesa: 3390.30 Fonte: 0166 Ação Detalhada: 253.937 Valor Global R$ 145.515,84 Contratado: Nutrixx Alimento Suplementar

Diário Oficial ● 20/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 20 DE MAIO DE 2019 PORTARIA Nº 909/2019 – SEASTER, DE 10 DE MAIO DE 2019. Nome: ANA DÁVILA SALES ARAÚJO Cargo: COLABORADOR EVENTUAL Origem: MOJUI DOS CAMPOS/ SANTARÉM Destino: BELÉM/CASTANHAL /PA Período: 13 a 16/05/2019 Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia) Objetivo: de participar da Reunião de Comissões e Reunião Ordinária Descentralizada do Conselho Estadual de Assistência Social. PORTARIA Nº 910/2019 – SEASTER, DE 10 DE MAIO DE 2019. Nome: CLAUDIONOR DA SILVA

Diário Oficial ● 13/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 13 DE AGOSTO DE 2019 .. SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA . . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA Nº 1676/2019 – SEASTER, DE 07 DE AGOSTO DE 2019. Nome: MARIA REGINA DE SOUZA Matricula:54190716/1 Cargo: ASSISTENTE SOCIAL Lotação: DAS /SEASTER Período:06/06/2019 a 03/09/2019 (90 noventa dia) DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PORTARIA Nº 1677/2019 – SEASTER, DE 07 DE AGOSTO DE 2019. Nome: MARIA TELMA COMBRA DA SILVA Matr

Diário Oficial ● 12/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.668  85 Quinta-feira, 12 DE AGOSTO DE 2021 Considerando o art. 204, inciso II da Constituição Federal que prevê a participação da população por meio de suas organizações representativas para formulação e controle das políticas em todos os níveis da federação; Considerando o art. 16, da Lei Orgânica da Assistência Social, que estabelece os conselhos de assistência social, com composição paritária entre governo e sociedade civil, como as instâncias

Diário Oficial ● 09/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.789 81 . SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA . . ERRATA . PORTARIA Nº 1136/2021 - SEASTER O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019. Considerando o PAE nº 2021/1190643 ERRATA Onde se lê: 05/12/2021 a 11/11/2021

Caderno único ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de setembro de 2017 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EXPEDIENTE DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2017 Juíza de Direito: Gildete Matos Balieiro Diretora de Secretaria: Edna Hozana de Oliveira Nunes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2014.04.1.001572-3 - Inventario - A: MARLENE DE FARIA COSTA. Adv(s).: (.). R: HILARIO PAULO MAGALHAES NETO. Adv(s).: Nao Consta Advog

Caderno único ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 SOARES DA MOTA. Adv(s).: DF01869A - JULIA SOLANGE SOARES DE OLIVEIRA. A: G.S.D.M.. Adv(s).: DF01869A - JULIA SOLANGE SOARES DE OLIVEIRA. A: MARYCELIA REGINA SOARES DA MOTA. Adv(s).: DF01869A - JULIA SOLANGE SOARES DE OLIVEIRA. A: G.S.D.M.. Adv(s).: DF01869A - JULIA SOLANGE SOARES DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: MARLENE BATISTA SOARES DA MOTA. Adv(s).: (.). R: JOVELINA RAMOS FERNANDES (ESPOLIO DE). Ad

Caderno único ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de agosto de 2018 SILVA ARAUJO. A: VERA LUCIA DO PRADO SERAFIM. A: MARIA DE FATIMA DO PRADO SERAFIM ARAUJO. A: ALBA VALERIA DO PRADO SERAFIM TAVARES. A: ROSIMEIRE DO PRADO SERAFIM. Adv(s).: DF36373 - RUDSON AVELAR CAETANO, DF25425 - BRUNO RIBEIRO SILVA DE OLIVEIRA. R: URSULA LAURENTINA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara

Diário Oficial ● 01/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88  diário oficial Nº 35.100 PORTARIA Nº 1190/2022 – SEASTER O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL,TRABALHO,EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 01 de janeiro de 2019,Publicado no DOE nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019 Considerando o Processo nº 2022/ 1089626 RESOLVE: Autorizar o pagamento de 04 e ½ (quatro e meia) diárias PARA CADA SERVIDOR CITADO ABAIXO: LUCILA DO ROSARIO SOUZA DE FREITAS,CPF Nº 562.784.702 – 68, COLABO