Diário Oficial ● 28/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  diário oficial Nº 34.598 Sexta-feira, 28 DE MAIO DE 2021 CAPITULO IV DA CONFERÊNCIA ESTADUAL Art. 22. A XII Conferência Estadual de Assistência social ocorrerá nos dias 26 e 27 de outubro de 2021 no Centro de Eventos Ismael Nery (CENTUR), Av. Gentil Bittencourt, 650 - 1° Andar, em Belém do Pará. Art. 23. A XII Conferência Estadual contará: I - Mesa de Abertura; II- Mesa de aprovação do Regimento Interno; Conferencia magna III - Mesa Redonda com apresentação dos subtemas e

Diário Oficial ● 16/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.554 CONSIDERANDO a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – SUAS – NOBSUAS, aprovada pela Resolução nº 33 de 12 de dezembro de 2012, do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, que no inciso VIII do art. 12 aponta como responsabilidade dos entes, União, estados, Distrito Federal e municípios, realizar, em conjunto com os conselhos de assistência social, as conferências de assistência social; CONSIDERANDO a Resoluçã

Poder Executivo ● 25/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 138 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 171/2017 de 12/07/2017 da GEJUR/SAD. Processo SAD Nº 9421038-0/2017 Servidor Wagner Filipe da Silva Matrícula 101486 Órgão APAC INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 170/2017 de 13/07/2017 da GEJUR/SAD. Processo SAD Nº 9421039-1/2017 Servidor Diógenes Luiz da Silva Matrícula 10086

Diário Oficial ● 07/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.037 89 Quinta-feira, 07 DE JULHO DE 2022 ta Pinto, Joel Magalhaes Pelizzaro Souza. Equipe técnica Administrativa do CEAS: Benedito Pimentel Junior e Jucileide Brito. O Presidente do CEAS, Sr. Claudionor da Silva Araujo inicia a reunião agradecendo a presença de todos, fazendo a contagem dos Conselheiros presentes e consta não haver quórum mínimo para quaisquer deliberações, tornando por isso a reunião somente para esclarecimentos, e possíveis encaminhament

Caderno único ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de abril de 2018 motivo pelo qual reputo ocorrida sua intimação para conhecimento da presente execução. Vindo a resposta do ofício, intimem-se as partes para que se manifestem. Intimem-se. Gama - DF, quarta-feira, 28/03/2018 às 18h46. Gildete Matos Balieiro,Juíza de Direito e. Nº 2016.04.1.010828-5 - Procedimento Comum - A: V.M.D.S.. Adv(s).: DF036230 - DEUSILENE NICULAO BESERRA. R: L.G.M.D.S.. Adv(s).: NAO CONSTA

Diário Oficial ● 15/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33805 II, Progressão funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2016/2018, para referencia III da Classe B, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 03.01.2019. RUBENS CARDOSO DA SILVA REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ PORTARIA N° 365/19, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. CONCEDER ao(a) servidor(a) PATRICIA ALMEIDA DE SOUZA, Id. Func

Diário Oficial ● 11/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33893 Terça-feira, 11 DE JUNHO DE 2019 II- ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS: Associação dos Deficientes Físicos de Santarém - ADEFIS Titular: Edivaldo Ribeiro de Lima Art. 2º Nomear, para o Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), os representantes a seguir relacionados: I- ENTIDADES GOVERNAMENTAIS: Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda – SEASTER Titular: Inocêncio Renato Gasparim Suplente: Verena Fadul dos Santos Arru

Diário Oficial ● 28/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72  diário oficial Nº 34.598 RESOLVE: Art. 1º - APROVAR o Regulamento da XII Conferência Estadual, das Conferências Regionais e das Conferências Municipais de Assistência Social do Estado do Pará, constante do Anexo Único da presente resolução. Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data da sua publicação. Claudionor da Silva Araujo Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS ANEXO ÚNICO REGULAMENTO DA XII CONFERÊNCIA ESTADUAL, DAS CONFERÊNCIAS RE

Diário Oficial ● 22/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33786 Terça-feira, 22 DE JANEIRO DE 2019 CELUZIA QUINTAL AGENTE DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO ELIENAY CANDIDO SILVA OLIVEIRA AGENTE DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO HAELIO VIEIRA DO NASCIMENTO AGENTE DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO CESAR MURILO BASTOS DE AQUINO AGENTE DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO ELISETE DO SOCORRO DA SILVA RIBEIRO AGENTE DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO HALENE HELENSIEVA QUEIROZ MORAES AGENTE DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO CHARLES JORLEI PEREIRA DA SILVEIRA A

Diário Oficial ● 04/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33752  61 Terça-feira, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 Destino: ANANINDEUA/PA Período: 06/12/2018 Nº de diárias: ½ (meia) Objetivo: de participar da Reunião ampliada de Preparação etc. PORTARIA Nº 3562/2018 – SEASTER, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 Nome: CARLOS JERRY DE CARVALHO Cargo: CONSELHEIRO MUNICIPAL Origem: BELÉM /PA Destino: SANTA BARBARA /PA Período: 06/12/2018 Nº de diárias: ½ (meia) Objetivo: de participar da Reunião ampliada de Preparação etc. PORTARIA Nº