Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2210 630 Baioni - - Celia Marinha Bueno Baioni - - Sandra Lúcia Bueno Baioni de Freitas - - Silvia Regina Bueno Baioni Bonadio - Gilberto Baioni Junior - - José Renato Baioni - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Trata-se de execução individual proveniente de ação coletiva em que o Banco Mercantil de São Paulo S.A. (sucedido pelo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2210 644 não do cumprimento de sentença.07. Quanto à alegação de necessidade de realização de prova pericial contábil esta resta rejeitada já que o quantum debeatur pode ser chegado por meio de meros cálculos aritméticos, caso em que incide o art. 509, § 2º do novo CPC.08. Quanto à alegação de impossibilidade de u

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2202 747 à facilitação da defesa dos direitos daqueles que, na primeira fase, são substituídos pelos legitimados ativos.Contudo, uma vez que o devedor é vencido, tanto na fase de conhecimento, quanto na fase de cumprimento da sentença, ele, sim, é obrigado a recolher as custas de distribuição e de execução. A isenção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2038 1338 parte autora, para que nela, além do salário-base e dos demais acréscimos já reconhecidos, sejam incluídas todas as parcelas de caráter não eventual, inclusive o adicional de insalubridade, bem como ao pagamento das diferenças vencidas nos 5 anos retroativos a contar da propositura da presente deman

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1696 2301 328739/SP), PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB 329645/SP) Processo 0001136-80.2014.8.26.0474 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - JULIA FRANCISCA BARRINA - Vistos. JULIA FRANCISCA BARRINA já qualificada nos autos, ajuizou a presente liquidação de sentença contra BA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1771 autarquia-ré a conceder à autora o beneficio previdenciário de aposentadoria por invalidez, a partir da data da citação. Ratifico a tutela de urgência outrora deferida (fl. 48/49). As parcelas vencidas deverão ser pagas de uma única vez, a incidir juros de mora e correção monetária, os quais serão c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1655 Processo 0000594-19.2020.8.26.0097 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0004231-75.2014 - 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Vistos. Por ora, intime-se a requerente para que providencie o recolhimento das diligências do oficial de justiça. Com o recolhimento, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 2144 município de Tutiuba/SP, objeto das matrículas nº. 1.070 e 295 do Cartório de Registro de Imóveis de Buritama/SP, objeto dos contratos firmados entre as partes, seja colhida e moída pelos autores com empresa que melhor preço lhes oferecer, nomeandose como fiel depositário o primeiro requerente, devendo 80

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2210 647 conta com a proteção da LACP. Em face dele, incide a regra do art. 4º da Lei de Custas Estadual (Lei n. 11.60-8/2003), assim redigido:Artigo 4º - O recolhimento da taxa judiciária será feito da seguinte forma:I - 1% (um por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do desp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3658 Assim, cite(m)-se, através de Carta-AR para a apresentação de contestação, no prazo de 15 dias úteis, contados da juntada da(s) carta(s) de citação positiva(s) aos autos (art. 231, I e §1º c/c art. 335, III do CPC), sob pena de aplicação dos efeitos da revelia, na forma do art. 344 do CPC, presumi