Poder Executivo ● 04/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE 00107 Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - Administração Direta Atividade: 14.422.0381.1447 - Operacionalização e Expansão da Rede de Apoio e Atenção à População L

Poder Executivo ● 26/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 20 (vinte) anos de efetivo serviço, como reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado: Major PM Mat. 980.057-3 STEICE MAVIE SANTOS DE OLIVEIRA; Capitão PM Mat. 31.034-4 JUAREZ RODRIGUES DA SILVA; Segundos Tenentes PM Mat. 980.274-6 ÉDEN MURILO DE LIMA SERAFIM, 980.763-2

Poder Executivo ● 17/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Legislação de referência: Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999: Art. 4o É considerada pessoa com deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias: I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetrap

Poder Executivo ● 04/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 64 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 043-2019/GRH - CAMIL, DE 28 DE MARÇO DE 2019. EMENTA: Dispensa e Designação de Oficial. O Chefe da Casa Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Art. 2º, caput, do Anexo I, do Regulamento da Casa Militar (RECAMIL), Decreto nº 37.861, de 04 de fevereiro de 2012. RESOLVE: I – Dispensar o Oficial abaixo do Cargo a seguir discriminado: POSTO Maj PM MAT. 365177-0 NOME GUI

Poder Executivo ● 18/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 157 - 9 A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014, e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 2194, DOE 13/08/2016, bem como as demais normas de