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Poder Executivo ● 26/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de novembro de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 20 (vinte) anos de efetivo serviço, como
reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado:
Major PM Mat. 980.057-3 STEICE MAVIE SANTOS DE OLIVEIRA;
Capitão PM Mat. 31.034-4 JUAREZ RODRIGUES DA SILVA;
Segundos Tenentes PM Mat. 980.274-6 ÉDEN MURILO DE LIMA SERAFIM, 980.763-2 VALMIR VAZ CORREIA, 990.110-8 ANDREY
DE ARAÚJO ANDRADE;
Subtenente PM Mat. 31.560-5 GERSON JOSÉ DE LIMA, 930.791-5 EDIPSON PEDRO DE SOUZA, 950.111-8 PAULO FERNANDO DA
SILVA, 950.143-6 ADRIANA GOMES DE ALBUQUERQUE;
Primeiro Sargento PM Mat. 31.577-0 JOSÉ MESSIAS DE ANDRADE, 950.610-1 JADILSON FRANCOLINO HOLANDA SILVA, 990.1426 MARCOS ANDRÉ NUNES HERCULANO, 103.628-9 PETRÔNIO RICARDO ALVES DA SILVA;
Segundos Sargentos PM Mat. 30.466-2 MANOEL FRUTUOSO DE ALMEIDA FILHO, 980.286-0 EDUARDO EMERSON ALVES NUNES;
Terceiros Sargentos PM Mat. 30.998-2 CLOVES JOSÉ DOS SANTOS, 31.028-0 JOSÉ SANTOS DE MOURA, 31.490-0 EDVALDO
FRANCISCO DE SOUZA, 32.134-6 PAULO CEZAR MONTEIRO HILDEVER, 910.197-7 MARCELO PEREIRA DE SIQUEIRA, 910.6383 GIANILTON BARROS ALVES, 920.079-7 DANIEL PESSOA DO NASCIMENTO, 920.341-9 MARCOS SILVA DE LIMA, 940.026-5
CHARLES ANTÔNIO DA SILVA, 990.130-2 GEORGE MONTEIRO DA ROCHA, 990.281-3 MOISÉS DELFINO DE SOUZA, 103.108-2
FRED JOÃO DA SILVA;
Nº 7868 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de BRONZE, com 01 (uma) Estrela (MTS-1), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso I do § 3º do artigo 2º c/c o artigo 8º do Decreto nº 3.638,
de 19 de agosto de 1975, aos Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 10 (dez) anos de efetivo serviço, como reconhecimento
pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado:
Segundo Tenente PM Mat. 103.099-0 ERICK CORREIA MARROQUIM DE SOUZA;
Subtenente PM Mat. 31.560-5 GERSON JOSÉ DE LIMA;
Primeiros Sargentos PM Mat. 31.577-0 JOSÉ MESSIAS DE ANDRADE, 103.091-4 RONALDO DE FRANÇA COELHO JÚNIOR,
103.597-5 BRIGIDA DE OLIVEIRA SILVA, 103.601-7 VALMIR MATIAS DO NASCIMENTO, 103.628-9 PETRÔNIO RICARDO ALVES DA
SILVA, 104.584-9 MÁRCIO ÉBANO XAVIER ANDRÉ, 104.940-2 PEDRO AUGUSTO MARQUES VALENTIN, 105.076-1 JOAQUIM ALVES
DA COSTA NETO, 106.431-2 ELLIO JOSÉ DA CUNHA SILVA;
Segundos Sargentos PM Mat. 30.466-2 MANOEL FRUTUOSO DE ALMEIDA FILHO, 103.498-7 LUZENILSON BERNARDO PAIVA,
106.423-1 EDSON BARRETO DE SOUZA JÚNIOR, 107.084-3 ROBERTO BARBOSA DA SILVA, 107.857-7 JOSUÉ COUTINHO DO
NASCIMENTO;
Terceiros Sargentos PM Mat. 30.194-9 FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES, 32.134-6 PAULO CEZAR MONTEIRO HILDEVER,
910.197-7 MARCELO PEREIRA DE SIQUEIRA, 920.079-7 DANIEL PESSOA DO NASCIMENTO, 920.341-9 MARCOS SILVA DE LIMA,
102.773-5 CARLOS WANDERLEY ALBUQUERQUE DE ANDRADE, 103.023-0 JOSÉ ROBSON MANOEL DA SILVA, 103.040-0 TARCIS
DE ALMEIDA GOMES, 103.046-9 CLEYTON MARTINS FERREIRA DA SILVA;
Cabos PM Mat. 103.359-0 JOÃO CARLOS FERREIRA DA SILVA, 103.549-5 CLÉCIO LINS FERREIRA DE SANTANA, 105.357-4 VERA
LÚCIA FERREIRA DA SILVA SOUZA, 106.558-0 THIAGO NUNES DO NASCIMENTO, 106.774-5 CLARISSA ROSA HOLLANDA DOS
SANTOS, 106.792-3 JOSÉ DJALMA DE FIGUEIREDO NASCIMENTO, 106.925-0 JULIANA DE LIMA BORBA, 107.025-8 ERLANE
LEMOS DE VASCONCELOS, 107.058-4 LEVI JOSÉ MOTA, 107.099-1 GREECE KELLY NEVES DE LIMA, 107.461-0 EDUARDO
LIMA DA SILVA, 107.747-3 WAGNER RAMOS DE SOUZA, 107.927-1 SANDRO BARBOSA DE OLIVEIRA, 107.986-7 JOSÉ CARLOS
MARQUES XAVIER, 108.410-0 KÊNNYO JOSÉ NASCIMENTO ABREU, 108.472-0 KERSTEN ROCHA, 108.474-7 FÁBIO ALEXANDRE
TENÓRIO BARBOSA, 108.500-0 ANE SUELY MARCOLINO DE SOUZA, 108.558-1 XISMENIZ CARVALHO DA SILVA, 108.665-0
ARLINDO ALVES DA SILVA NETO, 108.687-1 PATRÍCIA SILVA GOMES VIEIRA, 108.702-9 DOUGLAS MARTINS ROQUE DA SILVA,
108.800-9 ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR, 108.849-1 MARIA QUITÉRIA MESQUITA DE ALMEIDA, 108.850-5 BRUNO ALVES
DA SILVA, 108.896-3 HUGO LEONARDO LIMA DE MOURA, 108.944-7 LEONARDO FERREIRA DE ARRUDA, 109.088-7 MAGNO JOSÉ
BRASIL DA SILVA, 109.218-9 ALAN RIKARDO DE MELO, 109.317-7 MARCELO AUGUSTO RODRIGUES ALVES, 109.330-4 RICARDO
CORDEIRO SALGUEIRO JÚNIOR, 109.344-4 JANAEL XAVIER DA SILVA, 109.398-3 SARA GUEDES DOS SANTOS, 109.401-7 JOÁS
ALVES DA PAIVA JÚNIOR, 109.530-7 JULIANA DA SILVA NASCIMENTO, 109.571-4 LUCIANO BEZERRA MACIEIRA, 109.611-7 YURI
LIMA DE ANDRADE, 109.686-9 EDILÁZIO CAVALCANTI DA SILVA JÚNIOR, 109.735-0 CLEBER MANOEL DE FREITAS, 109.751-2
DIMAS FERREIRA DA SILVA, 109.882-9 EZEQUIAS PERGENTINO DIAS, 109.906-0 RIDEVÂNIA LEITE DOS SANTOS, 109.985-0
MAICON ALVES NASCIMENTO, 110.119-6 MANOEL CAETANO SANTANA DO AMARAL, 110.201-0 JULYAN FRANKLIN NASCIMENTO
DOS SANTOS, 110.217-6 LUCIANA RAIMUNDA DA SILVA, 110.242-7 KLEYTON MARK DA SILVA SCHELLING, 110.263-0 ALINE
NISTEFÂNIA DA COSTA FONSECA SÁ DE AZEVEDO, 110.456-0 CARLOS ADRIANO ALBINO SOUTO DA SILVA, 110.522-1 JOSÉ
JAÍLSON DOS SANTOS, 110.549-3 GERCINO BAHIA DA SILVA JÚNIOR, 110.824-7 VALDIR SOARES DA SILVA, 110.864-6 ANDERSON
PAULO DA SILVA, 110.915-4 ALEXSANDRO BATISTA FERREIRA, 111.089-6 JOSAFÁ ANTÔNIO GOMES, 111.456-5 ARIANE MARIA
DUDA BARROS;
Soldados PM Mat. 111.285-6 GLEICIANA MARIA DO MONTE, 111.409-3 RÔMULO FERNANDES DE LIMA DA SILVA, 111.434-4 JAZIEL
FERREIRA MACIEL, 111.520-0 MARCELO ALVES DE ALBUQUERQUE, 111.662-2 CRISTIANO LUIZ DA SILVA.
Nº 7869 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMANCIO, Secretário de Educação e Esportes, para participar
do Programa Rede de Líderes Educacionais Fluminense, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, nos dias 24 e 25 de novembro de 2019.

Ano XCVI • NÀ 225 - 11

Nº 7878 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de MARCO
ANTÔNIO LINS DOS SANTOS BESERRA, da Universidade de Pernambuco – UPE, para participar da IV Reunión Iberoamericana
de Socioeconomía, na cidade de Heredia - Costa Rica, no período de 20 a 22 de novembro de 2019, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 7879 - Autorizar o afastamento do Estado, de JOSÉ ALUÍSIO LESSA DA SILVA FILHÓ, Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação,
para participar de Reunião sobre Conectividade com a RNP e o Ministério da Defesa, na cidade de Brasília - DF, no dia 25 de novembro
de 2019.
Nº 7880 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de FERNANDO
BUARQUE DE LIMA NETO, da Universidade de Pernambuco – UPE, para participar de visita de avaliação institucional e atividades
acadêmicas de prospecção em pesquisa científica, na cidade de Exeter - Inglaterra, no período de 02 a 06 de dezembro de 2019, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 7881 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de MARCELO
ALVES RAMOS, da Universidade de Pernambuco – UPE, para participar do Programa de Visita de Cooperação Científica e Pedagógica
ao Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa, na cidade de Lisboa - Portugal, no período de 09 a 18 de dezembro de
2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 7882 - Autorizar o afastamento do Estado de ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO, Procurador Geral do Estado, para tratar de assuntos
de interesse do Estado, nas cidades de Brasília – DF e Rio de Janeiro - RJ, nos dias 21 e 22 de novembro de 2019.
Nº 7883 - Autorizar o afastamento do País, de ARTHUR BRUNO DE OLIVEIRA SCHWAMBACH, Secretário de Desenvolvimento
Econômico, para integrar a Comitiva Oficial do Estado na missão Oficial Consórcio Governadores do Nordeste, nas cidades de Paris –
França, Roma – Itália e Berlim - Alemanha, no período de 17 a 22 de novembro 2019, designando MAÍRA RUFINO FISCHER, Secretária
Executiva de Políticas de Desenvolvimento Econômico, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 7884 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de CARLOS
DO RÊGO VILAR, Diretor Presidente da Porto do Recife S/A, para participar de reunião, mediante convocação da Secretaria Nacional
de Portos e Transportes Aquaviários - SNPTA, bem como reunião junto ao Ministério da Infraestrutura e DNIT, para tratar do processo
PORTUS e da Infraestrutura Portuária - Dragagem do referido Porto Recife S.A, na cidade de Brasília - DF, nos dias 19 e 20 de novembro
de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 7885 - Autorizar o afastamento do Estado de NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES, Diretora Presidente da Fundação de
Atendimento Socioeducativo – FUNASE, para participar do Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais de Entidades Executoras
da Política de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente – FONACRIAD, na cidade de Brasília – DF, no período de 26 a 29 de
novembro de 2019, designando MARIA JOSÉ GALVÃO CAVALCANTI GUEIROS DE OLIVEIRA, matrícula nº 9722-5, para responder
pelo expediente da referida Fundação.
Nº 7886 - Autorizar os afastamentos do Estado de ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES, Secretário do Trabalho Emprego e
Qualificação, ÁLVARO MANOEL PINTO JORDÃO, Secretário Executivo Trabalho e Qualificação, ERIC MONTES SANTOS, Secretário
Executivo Planejamento e Gestão, ROMANA DE ARAUJO SOUZA COSTA e RAFAEL CARVALHO DE SOUZA BARRETO, da referida
Secretaria, para participarem do 1° Encontro de Rede de Atendimento do SINE, na cidade de Brasília – DF, no período de 27 a 29 de
novembro de 2019, designando ADRIANA CARMEM QUEIROZ COSTA MELO, Secretária Executiva de Micro e Pequena Empresa e de
Fomento ao Empreendedorismo, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 7887 - Autorizar o afastamento do País de JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR, Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade,
para participar da 25ª Conferência Internacional sobre Mudança Climática (COP 25), na Cidade de Madri- Espanha, no período de 05
a 13 de dezembro de 2019, designando INAMARA SANTOS MELO, Secretária Executiva de Meio Ambiente e Sustentabilidade, para
responder pela sobredita Secretaria.

ATOS DO DIA 7 DE NOVEMBRO DE 2019.
Nº 7706 - Tornar sem efeito o Ato nº 7358, de 02 de outubro de 2019, referente ao servidor FERNANDO ANTÔNIO QUADROS VALENÇA,
matrícula nº 242.394-4.
N° 7707 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.758, de 24 de janeiro de 2005, a progressão Vencimento Formação de
Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300 horas para a Matriz de Vencimento a Formação de Ensino Médio Completo c/Curso
de Qualificação 300 horas, classe IV, faixa salarial ‘”a” e Graduação, dos servidores abaixo relacionados:
ANDERSON SEVERINO FEITOSA MARQUES, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40
horas semanais, Matrícula nº 302.446-6;
FREDSON DOS SANTOS CARINHANHA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas
semanais, Matrícula nº 299.883-1.
Nº 7708 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Superior
para a Matriz de Vencimento Especialização, da servidora MARTONIA ALVES DA PAZ, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa
Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 302.080-0.
Nº 7710 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Especialização para a Matriz de Vencimento Mestrado, da servidora JANAÍNA MACHADO DE LUCENA, Analista em Gestão Educacional,
Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 301.063-5.

Nº 7870 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de RENATA SERPA
VIEIRA, Superintendente do Programa Ganhe o Mundo, da referida Secretaria, para participar da mesa redonda “Políticas Públicas para
Educação Bilíngue” no Fórum de Educação Bilíngue, na cidade de São Paulo - SP, no período de 20 a 23 de outubro de 2019, designando
DANIELLA RAMOS NARDON GOMES, matrícula nº 368.027-4, para responder pelo expediente da sobredita Superintendência.

(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).

Nº 7871 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de SEVERINO JOSÉ
DE ANDRADE JUNIOR, Secretário Executivo de Planejamento e Coordenação, da referida Secretaria, para participar do Workshop
“Avanços dos sistemas de matrícula escolar na prática: a promessa da ciência de dados”, promovido Banco Interamericano de
Desenvolvimento – BID, na cidade de Washington - EUA, no período de 12 a 17 de novembro de 2019, designando NATHÁLIA LINS DA
ROCHA LOURENÇO, matrícula nº 393.255-9, para responder pelo expediente da referida Secretaria Executiva.

Nº 7742 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LEONARDO
CERQUINHO MONTEIRO, Diretor Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para
participar de missão com o Consulado Britânico, e do XXVII Congresso Latino Americano de Portos, promovidos pela AAPA – Associação
Americana de Autoridades Portuárias, na cidade de Londres – Inglaterra, no período de 09 a 17 de novembro de 2019, sem ônus para o
Estado de Pernambuco, designando PAULO LUÍS MOURA COIMBRA, Diretor de Gestão Portuária, para responder pelo expediente da
sobredita Empresa.

Nº 7872 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária da Secretaria de Infraestrutura e Recursos
Hídricos, de SUZANA MARIA GICO LIMA MONTENEGRO, Diretora Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC,
para participar da XXXVII Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, na cidade de Aracaju – SE, nos dias
04 e 05 de dezembro de 2019, designando MARIA CRYSTIANNE FONSECA ROSAL, Diretora de Regulação e Monitoramento, para
responder pelo expediente da referida Agência.

ATO DO DIA 7 DE NOVEMBRO DE 2019.

(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).

Secretarias de Estado

Nº 7873 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, de
ROBERTO CARLOS MOREIRA FONTELLES, Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, para participar de reuniões no Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN, na cidade de Brasília – DF, nos dias 18 e 19 de
novembro de 2019, designando ANDRÉ GUSTAVO CARNEIRO LEÃO, Diretor de Gestão, para responder pelo expediente da referida
Autarquia.
Nº 7874 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, de
WALKER ROBSON DE ASSUNÇÃO BARBOSA, Presidente do Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco - CETRAN/PE, para
participar da 2ª Reunião Ordinária do Fórum Permanente dos CETRAN e do CONTRADIFE, na cidade de Brasília – DF, no dia 28 de
novembro de 2019.

ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 25.11.2019

Nº 7875 - Autorizar o afastamento do Estado de ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA, Secretário de Planejamento e Gestão, para participar
do Fórum Conjunto CONSAD e CONSEPLAN, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, nos dias 28 e 29 de novembro de 2019.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações,
c/c a Lei nº 12.341, de 27 de janeiro de 2003, e alterações RESOLVE:

Nº 7876 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de MARCOS
ANDRÉ MOURA DOS SANTOS, da Universidade de Pernambuco – UPE, para participar do VII Seminário Internacional en Ciencias de
la Educación Fisica y Deporte “Del la Escuelas al Alto Rendimiento”, na cidade de Lima - Peru, no período de 19 a 24 de novembro de
2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 2.836-Colocar à disposição do Ministério Público do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar e Policial Civil, o
servidor Brenno Guilherme Montenegro Florêncio, matrícula nº 115.509-1, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, com ônus para
o órgão de origem, até 31.12.2019.

Nº 7877 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de JOSÉ
FERNANDO THOMÉ JUCÁ, Diretor Presidente da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco – FACEPE, para
participar do Seminário sobre Inovação Tecnológica e Desenvolvimento no Nordeste - Consórcio Nordeste e BID, na cidade da Paraíba PB, no dia 20 de novembro de 2019, designando PAULO ROBERTO FREIRE CUNHA, Diretor Científico, para responder pela sobredita
Presidência.

Nº 2.837-Colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar e Policial Civil, o
servidor Julio Santino Cavalcanti, matrícula nº 31.414-5, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, com ônus para o órgão de origem,
até 31.12.2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE: