Seção II ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 TERMO DE DELIBERACAO AUTOS N 355/2012 (201200657939) SENTENCIADO: CLEBER SILVA DE MIRANDA AOS 20 DE OUTUBRO DE 2014, AS 15:05 HORA S, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 12 VARA CRIMINAL, NO 4. ANDAR DO FORU M FENELON TEODORO REIS, NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, CAPITA L DO ESTADO DE GOIAS, ONDE ACHAVA-SE PRESENTE A MM. JUIZA DE DIRE ITO DA 12. VARA CRIMINAL, DR. CAMILA NINA E

Seção III ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 VITIMA : DAILTON ANTONIO DE BARROS SAMUEL DE MELO CANDINE SPORTFIRE FABRICA DE PNEUS REMOLD CLAUDIA RODRIGUES MOREIRA NEW WAY TYRE REMOLDADORA DE PNEUS LTDA ACUSADO : RODRIGO DA SILVA LEITE FERNANDO DIAS DE JESUS ARLINDO ALVES MACEDO LEONARDO DE JESUS LUIZ AUGUSTO MELO DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 201801023241 DECI

Seção III ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 DESPACHO : AUTOS N 201900182437 DECISAO A PECA ACUSATORIA EXPOE O FATO CRIMI NOSO COM SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO, A CLASSI FICACAO DO CRIME E ROL DE TESTEMUNHAS. NESSE SENTIDO, A PRINCIPIO , ESTA SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADA A MATERIALIDADE DO FATO E OS I NDICIOS DE AUTORIA, ATRAVES DAS PROVAS COLHIDAS NO DECORRER DA IN VESTIGACAO POLICIAL, MOTIVO PELO

Seção II ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 O PREVENTIVA, TENDO A CARACTERISTICA DE REBUS SIC STANTIBUS, PODE RA SER, CONFORME O ESTADO DA CAUSA, REVOGADA OU REDECRETADA, "SE SOBREVIEREM RAZOES QUE A JUSTIFIQUEM" (CPP, ARTIGO 316). (HABEAS CORPUS N 2008.01.00.028192-6/PI, 4 TURMA DO TRF DA 1 REGIAO, REL. MARIO CESAR RIBEIRO. J. 02.09.2008, UNANIME, E-DJF1 01.10.2008, P. 291). UMA VEZ ACEITAS AS CONDICOES, EXPECAM-

Seção II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 NCIADO FICOU SEGREGADO PROVISORIAMENTE (ARTIGO 387, 2, DO CPP), R EFUGINDO A ESTE JUIZO A COMPETENCIA PARA A APLICACAO DESSE DISPOS ITIVO LEGAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 66, INCISO III, DA LEI N 7.210/ 84. EM CASO SEMELHANTE, JA DECIDIU ESTA CORTE DE JUSTICA: APELACA O CRIMINAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PRELIMINAR. INEPCIA DA DENUNCIA. SENTENCA PROFERIDA. PRECLUSAO. E I

Seção II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 . PELA MM. JUIZA FOI ORDENADO A MEIRINHA QUE APREGOASSE AS PARTES DESTA ACAO PENAL. PRESENTE O ACUSADO CLEBER SILVA DE MIRANDA DEV IDAMENTE ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO, DR. CARLOS ROGERIO PINTO BR ASIL, INSCRITO NA OAB-GO SOB O N 34714. PRESENTE O ACUSADO JADERS ON LIMA DE SOUZA DEVIDAMENTE ACOMPANHADO DE SUA DEFENSORA PUBLICA , DRA. ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA, INSCRITA

Seção III ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 DESTA CONDENACAO, MEDIANTE SIMPLES CERTIDAO (SEM NECESSIDADE DE C OPIA). TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, SEJAM TOMADAS A S SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1 - EXPEDIR AS GUIAS DE EXECUCAO DEFINI TIVA, ENCAMINHANDO-AS AO JUIZO COMPETENTE, PARA AS PROVIDENCIAS C ABIVEIS; 2- OFICIAR AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMAR CA FORNECENDO-LHE INFORMACOES SOBRE AS PRE

Seção II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 ERECO CERTO E, NA EVENTUALIDADE DE SER CONDENADO, O REGIME DE CUM PRIMENTO DE PENA A SER FIXADO SERA MENOS GRAVOSO DO QUE A SITUACA O PRISIONAL EM QUE SE ENCONTRA ATUALMENTE, INEXISTINDO, PORTANTO, NECESSIDADE DE SE MANTE-LO PRESO. OBSERVO, TODAVIA, QUE NAO HA C OMO DEIXAR DE CONDICIONAR A LIBERDADE AO PAGAMENTO DE FIANCA, CAB IVEL E OPORTUNA A ESPECIE, POIS TEM CARATER

Seção II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 DE JUSTICA DEFESA APENADO:_____________________________________ NR. PROTOCOLO : 333136-87.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1783 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLEBER SILVA DE MIRANDA VITIMA : LORENA ARABALO ANASTACIO ADV ACUS : 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL DESPACHO : EM SEGUIDA, O(A) MM(A) JUIZ(A) PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: VERIF ICA-SE QUE O APENADO PREENCHE

Seção II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 INDICIADO VITIMA : CLEBER SILVA DE MIRANDA : JOSE WILTON COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO N. 201800629014 DECISAO TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO VISANDO APURAR A SUPOSTA PRATICA DOS DELITOS CAPITULAD OS NOS ART. 180, 329 DO CODIGO PENAL E ART. 12 DA LEI 10.826/03. REMETIDO OS AUTOS AO PODER JUDICIARIO, O MINISTERIO PUBLICO, EM S UA MANIFESTACAO DE FLS.38/39,