Seção I ● 14/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1264 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/03/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/03/2013 JUIZA LILIA MONICA DE CASTRO BORGES ESCHER - RELATORA. 5 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 74176-70.2013.8.09.0000(201390741761) JARAGUA DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR : ANDRE LUIZ RAMOS DOS SANTOS GONTIJO PEIXOTO : MARCIO PEREIRA DE ARAUJO DJANILSON RODRIGUES CONCEICAO JOSILEI PEREIRA DE ARAUJO ADV(S) : ANDRE LUIZ RAMOS DOS SAN

Seção II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 AUTOS NR. : 998 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : LIVIA STEFANY FONSECA NUNES DE OLIVEIRA ADV REQTE : 33597 GO - MANOEL MIDAS PEREIRA DA SILVA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO: 201700542260 DESPACHO TENDO EM CONTA QUE O PEDIDO EM Q UESTAO FOI APRECIADO NOS AUTOS N 201701707220, ARQUIVEM-SE, COM A S DEVIDAS ANOTACOES E BAIXAS. GOIANIA, 03/06/2019 ALES

Seção II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 RIA, DESIGNO, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, O DIA 0 8 DE SETEMBRO DE 2016 AS 15:00 HORAS, DEVENDO PROVIDENCIAR-SE A R EALIZACAO DO ATO. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE(M)-SE. REQUISITE(M)-SE, S E NECESSARIO. GOIANIA, 10/02/2016 14:29:11 JOSE CARLOS DUARTE-JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 269993-55.2009.8.09.0051 AUTOS NR. : 785 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PIZZAS

Seção II ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 AUTOS NR. : 936 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LORENA ARABALO ANASTACIO ACUSADO : CLEBER SILVA DE MIRANDA JADERSON LIMA DE SOUSA ADV ACUS : 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : AUTOS N: 201402751928 D E S P A C H O CONSIDERANDO A INEXISTENCIA DE REQUERIMENTO PARA RESTITUICAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 123, DO C ODIGO DE PROCES

Seção II ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1607 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/08/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/08/2014 CONSTANTES NA DENúNCIA PARA: 1) CONDENAR JOHNATHAN MATEUS BERTULINO, Já QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANçõES DO ART 157, PARáGRAFO 2º, INCISOS I, II E V, (1º FATO DELITUOSO) E ART 157, PARáGRAFO 2º, INCISOS I E II, C/C ART 14, INCISO II, DO CóDIGO PENAL (2º FATO DELITUOSO), PRATICADOS ENTRE SI EM CONTINUIDADE DELITIVA, NOS TERMOS DO ART 71, CABEçA, DO CóDIG

Seção II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 S. CUMPRA-SE. (...) LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 41683-24.2018.8.09.0175 83 ACAO PENAL EDMILSON MEDEIROS ARAUJO FAZENDA PUBLICA ESTADUAL 35411 GO - THIAGO MOURA NASSER 39614 GO - HUDSON ALVES GEMHA DESPACHO : NADA TENDO AS PARTES A REQUERER, CONFIRO AO MINISTERIO PUBLICO PR AZO PARA A

Seção III ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 AUTOS NR. : 344 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : SIMONE GOMES DA SILVA REQUERIDO : LOURIVALDO COSTA DUTRA ADV REQDO : 37416 GO - JOSIELY ANGELINA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201301489098 NATUREZA: ACAO PENAL DEFIRO O PEDIDO FORM ULADO PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 151. ASSIM, DETERMINO QUE S EJA FEITA A INTIMACAO DO SENTENCIADO VIA ED

Seção II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 ACUSADO : ADILTON OLIVEIRA DO CARMO VITIMA : GHEOVANA RAMOS CARVALHO DESPACHO : PROCESSO N 201104225012 RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA PRESENTE ACAO PENAL E APRESENTE, NO DEV IDO PRAZO LEGAL, RESPOSTA A ACUSACAO. GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2 015. JOSE CARLOS DUARTE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : :

Seção I ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1440 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/12/2013 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 19 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/12/2013 ADV(S) : DILSETE BARBOSA DOS SANTOS SA : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA : APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE RECEPTAÇÃO E CORRUPÇÃO DE MENOR. SENTENÇA CONDENATÓRIA. ABSOLVIÇÃO. PROVA. REDUÇÃO DE PENA. I - No crime

Seção I ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 DECISAO 25 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 26 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 caracterizar a reincidência, não há que se falar em bis in idem, pois não é hipótese de aplicação de compensaç