CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4657 Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8009084-56.2022.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB:BA68751) EXECUTADO: MARCOS ANTONIO GARCIA BASTOS Advogado(s): SENTENÇA BANCO BRADESCO SA, devidamente qualificado(a) nos autos

Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região total da condenação sobre as parcelas de incidência de IR (acrescido de juros e correção monetária) no momento do Reclamante Advogado(a) pagamento ao credor (fato gerador da obrigação). Advogado(a) Custas pela Reclamada no importe de R$ 800,00, calculadas sobre Reclamado R$ 40.000,00. Advogado(a) Intimem-se as partes. Salvador/BA,16/04/2020. Ligia Mello Araujo Oli

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4910 APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DESISTÊNCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. DESNECESSIDADE DA ANUÊNCIA DO DEVEDOR. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE AFASTADA. SENTENÇA MANTIDA. 1. É desnecessária a anuência do devedor para a extinção do cumprimento de sentença, se não foi apresentada impugnação que ataca os atributos de certeza

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4753 FEIRA DE SANTANA/BA, 26 de abril de 2022. REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8001555-20.2021.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Jose Hailton Gomes Da Silva Advogado: Clebson De Deus

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4991 PAP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8026681-38.2022.8.05.0080 Cumprimento Provisório De Sentença Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Lauro Freitas De Souza Advogado: Clebson De Deus Sousa (OAB:BA56699) Requerido: Bradesco Saude S/a Advogado: Marcelo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4792 É o caso dos autos. O claro abandono da causa, e a provável falta de interesse no prosseguimento do feito, encontrando-se o processo efetivamente parado há mais de ano e dia sem o devido impulso da parte interessada, leva a extinção do feito sem resolução no mérito. Ex positis, por tudo o que dos autos consta e atento aos princípios de direito aplicáveis à e

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4921 O requerimento se enquadra na hipótese do pedido de tutela de urgência disciplinado no art. 300 e seguintes do Código de Processo Civil, que deverá ser concedida “quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”. Compulsando a documentação acostada aos autos, em cognição sumária

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 47 nos 13º salários, nas férias acrescidas do adicional de 1/3, nos fixada na fundamentação; c) deferir a dobra do labor prestado aos depósitos na conta vinculada do trabalhador ao FGTS, no aviso domingos e feriados, tudo com integração e reflexos sobre as prévio e no repouso semanal remunerado; e) condenar a reclamada demais parcelas de natureza salarial; d) defe

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1451 devidos fins legais; c) 13º salário proporcional; d) férias CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e FATOR TOWERS proporcionais, acrescidas de 1/3; e) pagamento de indenização CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em face de PEDRO substitutiva do FGTS, acrescido da multa de 40%; f) multas dos LINO DE MOURApara condenar o Reclamante a adimplir, em arts. 477 e 467 da CLT; e g)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229- Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 759 pessoal, ou, quando esgotados todos os meios para localizar o devedor, pelo protesto do título por edital, o que não ocorreu no presente caso. É imprescindível que a notificação seja enviada e efetivamente entregue no endereço informado no contrato, sob pena de não atingir a finalidade a que se destina, qual seja, notificar o devedor a fim de constituí-l