Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2900 2328 SP) Processo 1054328-90.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Usufruto - Cleide Lima da Silva - Vistos. Trata-se de ação de usucapião de bem imóvel. A matéria é afeta a uma das Varas de Registros Públicos da Capital. Redistribua-se. Intime-se. São Paulo, 25 de setembro de 2019. - ADV: ANTONIO CARLOS SANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1205 intimando-o a pagar o valor apresentado na planilha de cálculo. O Ministério Público manifestou-se, às fls. 279, opinando pelo deferimento dos pedidos contidos nos itens “b” e “c” da petição de fls. 232/233. DECIDO. Conforme se verifica, a r. Sentença proferida em 2011 (fls. 11/17) fixou alim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 988 ser contado da decisão que os concede, não seria razoável, esperar a citação do réu, que pode demorar tempo considerável, até que sejam prestados os alimentos necessários à manutenção do alimentando. Da mesma forma, na ação revisional, não é razoável que, sendo hipótese de concessão de liminar,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2033 acumulado das parcelas vencidas até a citação e, a partir desta, sobre o valor de cada parcela vencida, mês a mês, segundo o percentual de juros incidentes sobre a caderneta de poupança. Condeno o réu a arcar com os honorários de sucumbência. A presente sentença, porém, é ilíquida. Por esta razão, reservo à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1771 - ADV: FERNANDO CAVALCANTE ARAUJO (OAB 389907/SP), JURANDI RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB 294376/SP) Processo 1000674-50.2020.8.26.0069 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução V.D.H. - - P.A.S. - Vistos. Intimem-se os (a) requerente (s) para, no prazo de 15 (quinze) dias,

Diário da Justiça ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

64 Rio Branco-AC, quarta-feira 30 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.193 65.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - REQUERENTE: Irene Lima de Holanda - Idalete Lima de Holanda Leite - Rosangela Fonseca Mendes - Francisca das Graças Prado Couto Antonia de Fatima dos Santos - REQUERIDO: Estado do Acre - Faculto às autoras o prazo de quinze dias para que emendem a inicial, ocasião em que deverão adequar o valor atribuído à causa ao proveito eco

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000153-94.2017.4.03.6122 / 1ª Vara Federal de Tupã AUTOR: INSTITUTO FEMININO DE EDUCACAO E SERVICO IFES Advogado do(a) AUTOR: ANDRE EDUARDO LOPES - SP157044 RÉU: UNIAO FEDERAL DESPACHO Em 15 dias, esclareça a parte autora a propositura da ação perante a Subseção Judiciária de Tupã, haja vista pertencer o município de Luiziânia a área de jurisdição compreendida pela Subseção Judiciária de Araçatuba. Publique-se. TUPã, 25 de agosto de 2017. VANDERL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1043 1082 quadro trouxe-lhe dificuldades para exercer suas funções. Requereu a procedência da ação e juntou documentos. (fls. 2/9). O réu apresentou contestação, arguindo a inexistência dos requisitos necessários à concessão do pretendido benefício. Requereu a improcedência da ação e juntou documentos. (fls. 115/1

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1873 217 do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação e Instrução, para o dia 31 de agosto de 2017, às 10 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. ADV: CLÁUDIO ANTONIO PANTALEÃO (OAB 5581/AL) - P

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1843 220 a parte autora, a título de indenização por danos morais, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), incidindo os juros legais de 1% am. à data da citação, e a correção monetária sob o índice adotado pelo TJ/AL (INPC-IBGE), a partir da data do início da presente decisão, em decorrência de sua responsabilidade de co