Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 6 de maio de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.825 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - AUTOR: Ronnie Antonio Kredens - RÉU: Instituto de Previdência do Estado do Acre - Acreprevidência e outro - Trata-se de demanda cuja matéria é substancialmente de direito e os fatos não reclamam a comprovação por testemunhas, autorizado está o julgamento do processo no estado em que se encontra (art. 355, inciso I do CPC 2015). Dian

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

18 Rio Branco-AC, segunda-feira 12 de abril de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.808 Classe: Apelação Cível n. 0703625-96.2020.8.01.0001 Foro de Origem: Rio Branco Órgão: Segunda Câmara Cível Relator: Des. Júnior Alberto Apelante: Antônia Oliveira Vidal Advogado: Mário Marcondes Nascimento Júnior (OAB: 5681/AC) Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 3600/AC) Assunto: Direito Civil RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. IMÓVEL ADQUIRIDO POR ME

Caderno único ● 29/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2011 Brasília - DF, terça-feira, 29 de março de 2011 Adv(s).: (.). SENTENÇA - Alicerçado em tais fundamentos, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para o fim de declarar que W. B. M., RG nº X.XXX.XXX SSP/DF, qualificado nos autos, é o pai biológico de M. K. G. DE S., também individualizada, que passará a se chamar M. K. G. M.Por força do provimento ora exarado, determino a retificação do nome da menor no cartório extrajudicial em que foi registrada, devendo serem inseridos n

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2404 412 ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL) - Processo 0700105-43.2018.8.02.0043 - Procedimento Ordinário - Indenizaçao por Dano Moral - AUTORA: Cleide Lima da Silva - DESPACHO Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se sobre a contestação (págs.71/218), no prazo de 15 (quinze) dias. Delmiro Gouveia(AL), 0

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2404 412 ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL) - Processo 0700105-43.2018.8.02.0043 - Procedimento Ordinário - Indenizaçao por Dano Moral - AUTORA: Cleide Lima da Silva - DESPACHO Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se sobre a contestação (págs.71/218), no prazo de 15 (quinze) dias. Delmiro Gouveia(AL), 0

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2624 369 Procedimento Sumário - Ameaça - RÉU: Isnaldo Alexandre dos Santos - Portanto, DECLARO EXTINTA a punibilidade do delito imputado ao réu ISNALDO ALEXANDRE DOS SANTOS, VULGO TATU, nos termos dos artigos 62 do Código de Processo Penal e 107, I, do Código Penal. Atualize-se o cadastro de parte. Nos termos do art. 717 do Código

Diário da Justiça ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO de modo a evitar eventuais desequilíbrios entre as partes, especialmente em virtude da hipossuficiência do consumidor em relação ao fornecedor. Dessa forma, analisando minuciosamente as provas colacionadas aos autos, notadamente o histórico de consumo de fls. 179, percebo que tal recuperação de consumo efetuada pela reclamada é indevida, pois não ficou provado que a reclamante tenha se beneficiado com o alegado desvio de energia, pois o consumo de energia

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3145 673 ADV: TIAGO DE SOUZA MELO (OAB 14303/AM) - Processo 0701372-20.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Sebastião - Preenchidos os pressupostos, determino à parte requerida que exclua o nome da parte requerente do(s) cadastro(s) de proteção ao crédito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1683 1119 com o acidente ou doença profissional? 2- Caracteriza-se a concausa por agravamento com a atividade profissional pelo tempo de prestação de serviço na(s) empresa(s) e/ou esforço repetitivo, com carga pesada? GRAU DE INCAPACIDADE: 1- Total e temporária por quanto tempo de tratamento para nova avaliação? 2- Parcial e

Caderno único ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de setembro de 2013 DF012212 - Edvaldo Miron da Silva, DF020296 - Paulo de Lima Fecury, DF024258 - Thiago Moreira da Silva. HERDEIROS: VANDERLEI DA COSTA PEREIRA. Adv(s).: DF008325 - Ronaldo Falcao Santoro. HERDEIROS: VANDERLI DA COSTA PEREIRA. Adv(s).: DF009088 - Almerita Ferreira dos Santos Saboia, DF012212 - Edvaldo Miron da Silva, DF020296 - Paulo de Lima Fecury. HERDEIROS: RUBENS DA COSTA PEREIRA. Adv(s).: DF008325