Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1295 638 Nº 0268956-75.2009.8.26.0000/50000 (994.09.268956-5/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Embargado: Haydee Celia Marques - Embargado: Marina Rodrigues Camargo - Embargado: Lara Helene de Oliveira Santos - Embargado: Patricia Santiago da Silva Alve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2042 505 - Apdo/Apte: Chrystian Eduardo Reis de Azevedo (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Maria Eduarda Ferreira de Azevedo (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 7 de janeiro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Milena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1764 Pereira da Silva - Embgte/Embgdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Melhor apreciando os autos, verifico que a matéria aqui tratada não tem relação com a hipótese de repercussão geral referente ao Tema 96 do STF - Juros - Período - Liquidação Expedição, previsto pelo Col. Supremo Tribunal Federal. Mas, sim, quanto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2042 545 Stephanie Garcia Andrade Silva (OAB: 184508/SP) - Angela Regina Coque de Brito (OAB: 96054/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9112381-85.2006.8.26.0000 (994.06.087456-8) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Elias Rodrigues Vieira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - devolvo os presente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1101 Martins (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 17 de maio de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Carlos Campanari (OAB: 280761/SP) - Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP) - Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2167 1295 Seção de Direito Público - Magistrado(a) Urbano Ruiz - Advs: Clelia Consuelo B. de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Caroline Bastidas de Prince (OAB: 338003/SP) - Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0150400-51.2008.8.26.0000/50001 (994.08.15

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1300 Nº 0014172-31.2013.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Edna Pereira Ruas (Justiça Gratuita) - Agravante: Iracema Moraes Lucas - Agravante: Luzia Antuniassi - Agravante: Maira Nogueira de Azevedo - Agravante: Maria Eugenia Timoni Camargo Neves - Agravante: Maria Evani Martins - Agrava

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2709 969 determinados por lei superveniente não podem ser compensados e, ante o posicionamento adotado, encaminhem-se os autos à Turma julgadora para realização do juízo de retratação, nos termos do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1300 Nº 0014172-31.2013.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Edna Pereira Ruas (Justiça Gratuita) - Agravante: Iracema Moraes Lucas - Agravante: Luzia Antuniassi - Agravante: Maira Nogueira de Azevedo - Agravante: Maria Eugenia Timoni Camargo Neves - Agravante: Maria Evani Martins - Agrava

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2147 1016 - Embargante: Alice Aiko Katayana Nosaki - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 6 de junho de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Vicente Rossi - Advs: Clelia