TJSP 03/06/2016 - Pág. 1101 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2128
1101
Martins (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo,
17 de maio de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho
- Advs: Carlos Campanari (OAB: 280761/SP) - Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP) - Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello
(OAB: 207330/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 3005912-11.2013.8.26.0344/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Marília - Embargte: Otavio Vivaldo
Martins (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 17 de
maio de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs:
Carlos Campanari (OAB: 280761/SP) - Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP) - Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB:
207330/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 3009940-47.2013.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Prefeitura
Muncipal de Santos - Embargte: Juizo Ex Officio - Embargdo: Abimael Cavalcante de Araujo (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois,
o recurso especial. São Paulo, 18 de maio de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Advs: Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/SP) - Nadir Tavares Alberto
(OAB: 145403/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000002-95.2005.8.26.0176/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Embu das Artes - Embargte: Municipio
de Embu das Artes - Interessado: Julio Cesar Caporale - Embargdo: Luisvaldo de Jesus - Embargdo: Maria das Gracas de
Oliveira - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 17 de maio de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Gisele Rodrigues Diniz Lins Rolim (OAB: 237833/SP)
(Procurador) - Arthur Mosaner Artigas Troppmair (OAB: 105902/SP) - Jose Rubens de Macedo Soares Sobrinho (OAB: 70893/
SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9001841-20.2009.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Antônio Carlos de Paula Júnior - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 18 de maio de 2016. RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs:
Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) (Procurador) - Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador) Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - João Paulo Coutinho da Silva (OAB: 250332/SP) (Curador(a) Especial)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9085529-19.2009.8.26.0000 (994.09.025428-7) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Celia Marlene
Bastos Carvalho Farina - Apelado: Superintendente do Ipesp Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo - Diante do
requerido e da certidão retro, devolvo o prazo legal para contraminuta, que fluirá a partir da publicação deste despacho no órgão
oficial. São Paulo,17 de maio de 2016 RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Rubens Harumy Kamoi (OAB: 137700/SP) - Marcia Maria Correa Munari
(OAB: 66922/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9157551-75.2009.8.26.0000/50001 (994.09.015450-9/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo
- Embargante: Caixa Beneficente da Policia Miliatr do Estado de Sao Paulo - Embargado: Helena dos Santos Silva - Inadmito,
pois, o recurso especial. São Paulo, 18 de maio de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Advs: Teresa Cristina Della Monica Kodama (OAB: 73835/SP) - Clelia Consuelo B. de Prince
(OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9157551-75.2009.8.26.0000/50001 (994.09.015450-9/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo
- Embargante: Caixa Beneficente da Policia Miliatr do Estado de Sao Paulo - Embargado: Helena dos Santos Silva - Remetidos
os autos à Turma julgadora para os fins do § 7º do art. 543-C, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente
ao disposto na alínea “b” do inc. I do art. 1.030 da Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso
especial de fls. 366-85. Int. São Paulo, 18 de maio de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Advs: Teresa Cristina Della Monica Kodama (OAB: 73835/SP) - Clelia Consuelo B. de
Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9157551-75.2009.8.26.0000/50001 (994.09.015450-9/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo
- Embargante: Caixa Beneficente da Policia Miliatr do Estado de Sao Paulo - Embargado: Helena dos Santos Silva - Remetidos
os autos à Turma julgadora para os fins do § 7º do art. 543-C, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente
ao disposto na alínea “b” do inc. I do art. 1.030 da Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso
especial de fls. 455-68. Int. São Paulo, 18 de maio de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Advs: Teresa Cristina Della Monica Kodama (OAB: 73835/SP) - Clelia Consuelo B. de
Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9157551-75.2009.8.26.0000/50001 (994.09.015450-9/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo
- Embargante: Caixa Beneficente da Policia Miliatr do Estado de Sao Paulo - Embargado: Helena dos Santos Silva - Inadmito,
pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 18 de maio de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Advs: Teresa Cristina Della Monica Kodama (OAB: 73835/SP) - Clelia Consuelo B. de
Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9157551-75.2009.8.26.0000/50001 (994.09.015450-9/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo Embargante: Caixa Beneficente da Policia Miliatr do Estado de Sao Paulo - Embargado: Helena dos Santos Silva - Não admito,
pois, o recurso extraordinário. Assim, fica prejudicado o pedido de efeito suspensivo. São Paulo, 18 de maio de 2016. RICARDO
DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Advs: Teresa Cristina Della
Monica Kodama (OAB: 73835/SP) - Clelia Consuelo B. de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º