Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 1545 Processo 0001335-05.2016.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas P.C.S. - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a denúncia ofertada para condenar PAULO CÉSAR SAMPAIO, qualificado nos autos, à pena de 04 (quatro) meses de dete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2884 3920 Henrique Gomes de Souza - 1) Não há preliminares, nem se configura caso de absolvição sumária do réu Fabio Henrique Gomes de Souza. 2) Para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento designo o dia 10 de setembro de 2019, às 14:50 horas. Intimem-se o Ministério Público, réu (req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2892 297 do Foro de Jardinópolis) - Fabiano Dias da Silva - Para o interrogatório do acusado, designo o dia 30 de setembro de 2019, às 17 horas e 15 minutos. - ADV: ZOROASTRO RODOLFO IOZZI JUNIOR (OAB 132301/SP), JOÃO PAULO ROMERO BALDIN (OAB 274640/SP), KARINA FERREIRA BORGES PIMENTA (OAB 301126/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 277 eletrônico, somente há possibilidade de correção dos campos de data de nascimento, números de RG/CPF e campos de valores “data-base”; “global requisitado”; “% honorários”; “%multa”, conforme Comunicado Conjunto nº 703/2013. Os demais dados não são passíveis de correção, dentro do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 505 Santos e outro - Fica intimada a defesa do réu Andrey, Dr. JOÃO PAULO ROMERO BALDIN- OAB/SP 274.640, apresentar procuração, no prazo de dez dias e ciência do r. despacho de fls. 178/179. - ADV: JOÃO PAULO ROMERO BALDIN (OAB 274640/SP) Processo 1022132-44.2018.8.26.0506 - Crimes de Calúnia, Injúria e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1768 R$5.000,00 (cinco mil reais) em caso de descumprimento desta ordem judicial; Valerá esta decisão como ofício para o advogado da autora protocolar perante a ré, e juntar o comprovante nos autos. Cite-se e intimem-se, na forma da Lei. Bebedouro, 08 de dezembro de 2022. - ADV: WELTON VANDER BERNAL DO NASCIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2771 Luis Paulino Siqueira - - Beatriz Correa Siqueira - - Walter Azarias Correa - - Aparecida Chil Correa - Emais Viiv Empreendimentos Imobiliarios Spe Ipês Ltda - - Emais Barrionuevo Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Setpar - Vistos. A parte autora opôs embargos de declaração às fls. 290/291, em face

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2226 de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1451 ordem pública A prisão preventiva foi decretada para garantia da ordem pública, porque em liberdade, existia o risco concreto de o réu voltar a delinquir, comprometendo a paz social. A colocação do réu em liberdade resultará em situação comprometedora da paz social, na medida em que, em liberdade, ele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2730 arquivem-se definitivamente os autos. P.I.C. - ADV: CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB 326917/SP) Processo 1000952-80.2022.8.26.0360 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - Vistos. Folha(s) 69: Tendo em vista que o bloqueio Renajud efetuado às fls. 60/61 consta que