Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 845 a impressão e a entrega do Ofício à Entidade Devedora, por meio físico. O prazo para pagamento começará a fluir a partir do protocolo automático de envio gerado pelo sistema. Deverá a entidade devedora juntar o demonstrativo de depósito judicial aos autos, oportunidade em que deverá apontar eventuai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3568 304 ARAUJO FONTINELE (OAB 328338/SP) Processo 1030308-07.2021.8.26.0506 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.P.M.S. - - J.R.M.S. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio consensual. Em despacho inaugural, foi determinada a emenda da petição inicial, para que se adequasse ao disposto no art. 731 do Código d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2241 e fugiu. Logo em seguida, capturado, procedeu-se a busca pessoal e em poder de NUREYEV havia R$ 48,00 (quarenta e oito reais) em espécie. A sacola verde foi apreendida, vistoriada e havia no seu interior 66 (sessenta e seis) invólucros de cocaína; 495 (quatrocentos e noventa e cinco) porções de crack; 287 (duzentos e oitenta e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1426 RELAÇÃO Nº 0006/2023 Processo 0014384-32.2017.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - A.J.S. - - J.C.S. - I.L.J.S. - - D.E.L. - - D.L.R. - - E.A.O. - - W.A.S. - - J.V.C. - - T.H.A. - - M.Z. - - C.M.B.S. - - S.S.S. - - A.P. - - L.E.O.L. - M.L. - - A.S.A. e outros - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3503 481 de forma proporcional às horas trabalhadas, incluindo as aulas eventuais e suplementares, nos termos do artigo 2º, parágrafo único, da Lei Complementar Municipal nº 2.867/18, e não mediante a tabela que vem sendo utilizada para esse fim; b) juntar aos autos a nota de escrituração com informações do efe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3496 326 3. Págs. 1108/1109: observo que na sentença há determinação de restituição de um dos veículos (VW Polo, placas JQA8570), mas somente após o trânsito em julgado. Assim, aguarde-se o julgamento do Recurso Especial, comunicando-se a Autoridade Policial. Após o recebimento, bem como do trânsito em julgad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1910 de liberdade ou da pena restritiva de direitos. Infrutífera a intimação, ou não efetuado o pagamento da multa cumulativamente aplicada, expeça-se certidão da sentença e abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, lance-se a movimentação Cód. 62050 Autos no Prazo - Execução da Multa Pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1360 da prisão, pois trata-se de delito envolvendo violência doméstica e familiar, em que o investigado teria ameaçado de morte sua esposa e filha, agredindo-a com tapas e ainda ateou fogo no imóvel onde residem, ameaçando, ainda, colocar fogo em sua esposa e filha. Há de se ressaltar que o investigado, em lib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3468 353 veículo, providencie-se o necessário, conforme determinado na sentença (fls. 289); f)Elaborem-se os cálculos da multa e das custas processuais e digam; após, conclusos. Int. - ADV: THEILER CARLOS DE ALMEIDA (OAB 393940/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 298 Processo 0007723-51.2016.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Delsio Paranhos Silva - Vistos. 1- Julgo extinta a pena de multa imposta ao réu Delsio Paranhos Silva, em virtude de seu pagamento, conforme guia juntada a fls. 254/255. Façam-se as anotaçõe