Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1390 107 0063761-54.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 460.530; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Anderson Real Soares Gonzalez; Paciente: Egydio Carlos Chiapetta; Advogado: Anderson Real Soares Gonzalez (OAB: 230306/SP); 0063782-30.2013.8.26.0000; Habe

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001350-42.2017.403.6132 PROT: 31/05/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE TAQUARITUBA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE AVARE - SP VARA : 99 PROCESSO : 0001351-27.2017.403.6132 PROT: 31/05/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CERQUEIRA CESAR DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE AVARE - SP VARA : 99 PROCESSO : 0001352-12.2017.403.6132 PROT: 31/05/2017 CLASSE : 00060 - CARTA

Publicações Judiciais ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LEANDRO PAULSEN RECORRENTE: MATEUS DAL CASTEL (RECORRENTE) ADVOGADO: HENRIQUE GUIMARAES DE AZEVEDO (DPU) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO) PROCURADOR: ADRIANO AUGUSTO SILVESTRIN GUEDES RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO Nº 5054922-39.2019.4.04.7000/PR (PAUTA: 81) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LEANDRO PAULSEN RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRENTE) PROCURADOR: MARIA VALESCA DE MESQUITA RECORRIDO: GUSTAVO FABIANO CARDOSO FERRAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 293 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 1088/2014 - Ribeirão Preto AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : F.Y.Y. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0032293-72.2014.8.26.0506 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO TC : 283/2013 - Ribeirão Preto AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Antonio Carlos dos Santo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1808 Ericson Maranho - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Daniel Roberto de Souza (OAB: 289297/SP) - 4º Andar Nº 0196855-98.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Cerqueira César - Impetrante: Andre Luiz Nascimento Santos - Paciente: Mario Luiz Roque - Magistrado(a) Ericson Maranho - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Andre Luiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1011 pretensão punitiva, declarar extinta a punibilidade de Ralf Euclydes Medeiros em relação à falta grave ocorrida em 16.02.2012. V.U. - Advogado: Marcelo Alessandro Berto (OAB: 327001/SP) (Fls: 124) 0188818-82.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Vico Mañas - Impetrante: Valeria Cristina de Moraes -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1521 66 0190779-58.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 006043577.2006.8.26.0050; Assunto: Receptação; Impette/Pacient: Nilton Aparecido Rufino; 0190781-28.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 775.162; Assunto: Homicíd

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001350-42.2017.403.6132 PROT: 31/05/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE TAQUARITUBA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE AVARE - SP VARA : 99 PROCESSO : 0001351-27.2017.403.6132 PROT: 31/05/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CERQUEIRA CESAR DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE AVARE - SP VARA : 99 PROCESSO : 0001352-12.2017.403.6132 PROT: 31/05/2017 CLASSE : 00060 - CARTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2254 2404 referidas petições, intimando a defensora para retirada dos documentos.Intimem-se. - ADV: SANDRA DANIELA RODRIGUES MOREIRA PATEIRO (OAB 337342/SP) Processo 0000444-73.2015.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - P.F.G. - Intima-se a defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1563 524 PROCESSO :3000713-79.2013.8.26.0288 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 420/2013 - Ituverava AUTOR : J. P. AUTORA DO FATO : J. C. DE O. DA S. VARA:1ª VARA PROCESSO :3000714-64.2013.8.26.0288 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 348/2013 - Ituverava AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : F. C. T. DOS S. VARA:1ª VARA 1