Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1659 1396 cópia reprográfica de código 201-0, de R$0,50 (cinquenta centavos) por folha (vide comunicado SPI 306/2013), nos termos do Comunicado CG nº 165/2014. Após o recolhimento, comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1814 1323/18, disponibilizado no DJE de 12 de julho de 2018, assim que assinado o ofício, este será encaminhado eletronicamente às Entidades Devedoras por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico, dispensado, assim, o protocolo por meio físico. 2. Após, com a notícia de depósito nos autos principais, arquiv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1518 interessado informar que, em razão de o STF ter declarado a inconstitucionalidade dos §§ 9º e 10º do art. 100 da CF, também no julgamento conjunto das ADIs 4.357 e 4.425 sob o argumento de que tais dispositivos consagrariam superioridade processual da parte pública no que concerne aos créditos privados reconhec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1598 67 seus ulteriores termos. Arcará o embargante com as custas e demais despesas processuais, além de honorários advocatícios da parte adversa, que fixo em R$ 724,00, respeitados os benefícios da justiça gratuita previamente concedidos, nos termos do art. 12 da Lei n° 1060/50 Certifique-se nos autos princip

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6331 DOU por prequestionados todos os argumentos, teses e artigos jurídicos trazidos pela parte e força de mandado/ofício/comunicado. P.R.I. Lauro de Freitas(BA), na data e horário da assinatura digital. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito Titular Em sede de inspeção Ana Paula Santos de Andrade Estagiária de pós-graduação PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Publicações Judiciais I ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00098 AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0004693-35.2014.4.03.6105/SP 2014.61.05.004693-7/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA IMPACTA S/A IND/ E COM/ SP142452 JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR SP254507 CLEMENT BENOIT PHILIPPE MARTIN Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP 00046933520144036105 6 Vr CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1685 prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de mandado e ofício de comunicação.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. ADV: MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP), RICARDO APARECIDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 495 tiveram respostas, providenciaram os consertos necessários, pagando as despesas. Por conta dessas despesas, efetuaram o pagamento apenas da diferença até o montante do aluguel. Esclarecem que sempre pagaram os aluguéis na Imobiliária, que por conta do acerto feito entre as partes, mas não reduzido a te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1709 989 julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil. No mérito: A questão em tela se resolve pelo ônus da prova, determinado no artigo 333 do Código de Processo Civil. No que diz respeito ao ônus da prova, ao autor incumbe a prova do fato constitutivo de seu dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1542 no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC/2015, o débito será acrescido de multa de dez por c