44 resultados encontrados para clemente rodrigues lima - data: 20/08/2025
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Manifeste-se o autor quanto ao ofício do TRF da 3a. região, em 10 (dez) dias. Intime-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Trata-se de ação proposta pela parte autora em face do INSS, com pedido de antecipação da tutela, objetivando a implantação de benefício previdenciário. É cediço que o deferimento do pedido de tutela antecipada, nos termos do artigo 273, do CPC, está condicionado à configuração da prova inequívoca da verossimilhança das alegações do a
Dê-se baixa na distribuição. Intime-se. 0044356-53.2012.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6301392661 - LEANDRO FRAGNAN (SP325161A - WALTER BRUNO CUNHA DA ROCHA) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) Pelo exposto, sendo este Juízo incompetente para apreciação do pedido, declaro a incompetência absoluta para processar e julgar a presente ação, e determino a remessa dos autos ao Juizado Especial Federal Cível de São José do Rio Preto/SP, com as homenagens
Dê-se baixa na distribuição. Intime-se. 0044356-53.2012.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6301392661 - LEANDRO FRAGNAN (SP325161A - WALTER BRUNO CUNHA DA ROCHA) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) Pelo exposto, sendo este Juízo incompetente para apreciação do pedido, declaro a incompetência absoluta para processar e julgar a presente ação, e determino a remessa dos autos ao Juizado Especial Federal Cível de São José do Rio Preto/SP, com as homenagens
0000472-28.2013.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6304001016 - ANTONIA LOPES DE CARVALHO (SP079365 - JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) 0000464-51.2013.4.03.6304 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6304001015 - LUIZ CARLOS ROCHA COUTINHO (SP306459 - FABIANA DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) 0000463-66.2013.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6304001014 - INES PERE
2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de tr
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003126-63.2018.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL Advogado do(a) EXEQUENTE: FABRICIO COSTA DE LIMA - MS9054 EXECUTADO: JOEL JOGI MIYASATO DESPACHO Intime-se a parte exequente, na pessoa de seu advogado, para que comprove o recolhimento de custas, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC/2015. CAMPO GRANDE, 18 de julho de 2018. EXECUÇ
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 312 Santander (Brasil) S/A; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Agravado: Reginaldo de Almeida Campos; Advogado: Stenio Justino da Costa (OAB: 421269/SP) 2003073-77.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.
2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Para o(s) Advogado(s) JOSE RAYMUNDO GUERRA(OAB: 056857-SP/D) JOSE GON�ALVES X ASSOCIA��O IMPERIO DO SOL DE EDUCA��O E CULTURA Ci�ncia da convers�o da tramita��o do processo do meio f�sico para o eletr�nico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as provid�ncias � regular tramita��o do feito no meio eletrï¿
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1356 de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Gilmara Carvalho Rodrigues (OAB: 429893/SP) - Roberta Bueno dos Santos Conceição (OAB: 306566/SP) - Elaine Baptista de Lacerda (OAB: 79791/SP) Nº 0100021-24.2022.8.26.0968 - Processo Digital - Petição Cível - Mogi das Cruzes - Reclamante: JOSÉ CARLOS PALMA NARV
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1330 julgamento virtual e considerando a inviabilidade da realização de sessões de julgamento presenciais, considerando ainda, queasustentaçãooral poderá ser feita por meio de vídeo, conforme adotado pelo C. STF,deverá o patrono que postular a sustentação oral peticionar nos autos, informando olinkdagrava