Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1403 Nº 0002890-05.2020.8.26.0197/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Francisco Morato - Recorrente: Banco Ficsa S/A - Recorrido: Clemente Rodrigues Lima - Magistrado(a) Rafael Carvalho de Sá Roriz - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO ENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1218 remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Ricardo Ferreira (OAB: 348690/SP) - Andre Lisa Biassi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2686 de disseminação, bem como levando-se em consideração o Comunicado do Conselho Superior da Magistratura disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2020, sugere-se que as sustentações orais e os julgamentostelepresenciaissejam realizados apenas em casos de IMPRESCINDIBILIDADE. O SILÊ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1764 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça de São Paulo. Em atenção ao sistema de teletrabalho, previsto pela Resolução 850/2021, o provimento CSM 2651/2022 estabelece que, no Tribunal de Justiça, as sessões de julgamento serão presenciais ou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1205 AFASTO A NATUREZA INFRINGENTE PELA VIA ELEITA DESTINADA À UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS - INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 26 DA RESOLUÇÃO 589/12 CC ARTIGO 31 DA RESOLUÇÃO 759/16 E ENUNCIADOS 125 DO FONAJE E 36 DO CONSELHO SUPERVISOR DOS JUIZADOS - EMBARGOS REJEITADOS. Para eventual interposição

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1481 advogado; 5) Cópia integral da decisão do Superior Tribunal de Justiça formadora de jurisprudência consolidada em IAC e IRDR, em julgamento de REsp repetitivo e em enunciados das Súmulas do STJ, ou de precedentes que estariam em divergência com o v. Acórdão reclamado (Artigo 14 da Resolução nº 759/2016); 6) C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2529 BOTTIGLIERI FREITAS COSTA (OAB 390998/SP) Processo 1006316-46.2020.8.26.0152 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.P.C. - - M.L.G. - Os requerentes pediram o divórcio consensual, alegando não mais haver possibilidade de vida em comum. Ouvido o(a) Dr(a). Promotor(a) de Justiça opinou pela homologação

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

exceção de pré-executividade - em se tratando de matérias de ordem pública que não demandem dilação probatória - ou embargos à execução, nos moldes previstos no art. 16 da LEF.Em conclusão, diante da ausência dos vícios elencados no art. 1.022 do CPC, é possível verificar que a via utilizada pelos executados é inadequada para a finalidade almejada, razão pela qual não comportam acolhida os embargos declaratórios.ANTE O EXPOSTO:(I) Conheço dos embargos de declaração oposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3497 4656 da tabela prática para cálculo de atualização de débitos judiciais do e. TJSP, desde o seu ajuizamento (Súmula 14 do STJ) e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês (artigo 406 CC c.c. 161, parágrafo primeiro do CTN), a contar da data do trânsito em julgado deste pronunciamento jurisdicional, quando es

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 523 22 das sociedades Usina Naviraí, Alcana (fundada em 1983) e Cridasa (constituída em 1977) e ante a crescente necessidade de aumentar sua produção, tanto para abastecer o mercado interno quanto destinar seus produtos à exportação, o Grupo Infinity, adquiriu, ainda em fase pré-operacional mais duas usinas: Ibiralcool e Paraíso. Em feverei