9 resultados encontrados para cleonice paulo da silva - data: 31/07/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 552 114 FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que tramita por este Juízo os autos de Ação Penal - Procedimento Ordinário n.º 0001078-92.2007.8.02.0053, requerida pelo(a) Justica Publica e outro, Walmy Rodrigues Delgado, em desfavor de Edmilson Barbosa da Silva, brasileiro, solteiro, pintor, nas
ROSA MARIA DO NASCIMENTO, litisconsorte passiva na ação originária, em face de acórdão da 2ª Turma Recursal de Pernambuco que manteve a sentença que determinou a concessão, em favor da autora da demanda CLEONICE PAULO DA SILVA, da respectiva cota-parte em benefício de pensão por morte, considerando comprovada a existência de união estável entre a referida autora e o instituidor da pensão. Sustenta a requerente que o acórdão combatido diverge da jurisprudência do STJ (AgRg no ARE
ROSA MARIA DO NASCIMENTO, litisconsorte passiva na ação originária, em face de acórdão da 2ª Turma Recursal de Pernambuco que manteve a sentença que determinou a concessão, em favor da autora da demanda CLEONICE PAULO DA SILVA, da respectiva cota-parte em benefício de pensão por morte, considerando comprovada a existência de união estável entre a referida autora e o instituidor da pensão. Sustenta a requerente que o acórdão combatido diverge da jurisprudência do STJ (AgRg no ARE
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 181 96 Portanto, entendo que tal circunstância não milita de forma desfavorável ao Réu, uma vez que o delito não é considerado grave nem foi cometido com violência ou grave ameaça à pessoa. Quanto aos antecedentes do Réu, não há nenhum registro nos autos, enquanto as conseqüências do crime não foram graves, pois o Acusado fo
Recife, 29 de fevereiro de 2020 financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, no âmbito do estado de Pernambuco, com base nos testes realizados remotamente durante a Prova de Conceito e considerando o “RELATÓRIO DE CONCLUSÃO DA AVALIAÇÃO TÉCNICA DA PROVA DE CONCEITO (POC)” emitido pela Comissão de Avaliação e Credenciamento, constituída pela Portaria DP nº 8268, de 29 de outubro de 2019, que considerou A
24 - Ano XCVII • NÀ 231 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECISÃO JT Nº 0640/2020(08). EMENTA: ICMS. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO DAS ALEGAÇÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE E DE ILEGALIDADE. 1. Reconhecida a validade do lançamento. 2. O conhecimento de alegações de inconstitucionalidade e de ilegalidade encontra óbice na legislação estadual. DECISÃO: Ante o exposto, rejeito as preliminares de nulidade e julgo PROCEDENTE o lançamento para declara
Recife, 10 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº 49.335, de 19.08.20, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio do Procurador Frederico José Matos de Carvalho, mat. nº. 185.097-0, de 6 (seis) meses no período de 05.04.21 a 01.10.21, referente ao 2º decênio. ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO Procurador Geral do
20 - Ano XCV• NÀ 95 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA ADMINISTRAÇÃO GERAL PORTARIA AG/ATDEFN Nº 037/2018 - Recife, 23 de Maio de 2018. O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995. Considerando o contido no AD REFERENDUM do Presidente da Câmara de Polític