Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2488 Processo 0003766-21.2022.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Cleonilso da Silva Soares - Vistos. Requisitem-se ao diretor do presídio informações sobre o pedido de transferência formulado pelo sentenciado Cleonilso da Silva Soares, MTR: 886242-7, RG: 32456839, RJI: 182053490-64,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2279 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: JONATHAS SANTOS DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1030, inciso V, do Código de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 2011 - Daniel Fernando Vieira - Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu Daniel Fernando Vieira.Noto que a apelação veio acompanhada das razões de apelação, bem como que o Ministério Público também apresentou as contrarrazões.Fixo os honorários do defensor nomeado em 70% do código 301 da Tabela PGE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1680 944 Nº 2102954-08.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Caconde - Paciente: Cleiton Pereira Cardinali - Impetrante: Claucio Rodrigues - Impetrante: CLÁUCIO RODRIGUES Paciente: CLEITON PEREIRA CARD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 993 1246 a responsabilidade pelo pagamento das despesas reclamadas nos autos, fosse da parte ré, tem-se que em hipótese alguma buscaria a parte autora formalizar acordo com terceiros, para recebimento e comunicar nos autos, inclusive com pedido de homologação do acordo, conforme se constata a fls. 131. Tal fato, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1689 Processo 0004869-77.2015.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Igor Vanzeli Tolentino - Ficam as partes intimadas da juntada do Cálculo da pena de multa juntado no valor de R$ 329,71. - ADV: DANIELA CRISTINA DA SILVA ABINAGEM (OAB 354488/SP) Processo 0004882-47.2013.8.26.0358 (035.82.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2283 “8431 - Emenda à Inicial”, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1187 1492 mostra, no caso, abusiva ou excessivamente onerosa, por se tratar de sistema que adota mecanismo de distribuição dos juros e do capital em parcelas justas durante o período estabelecido no contrato para amortização da dívida, sem, portanto, colocar o consumidor em desvantagem exagerada perante o fornecedo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1869 e observe-se. Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu Egberto da Conceição. E, tendo em vista que a apelação veio acompanhada das razões de apelação, abra-se vista ao Ministério Público para, dentro prazo de 8 (oito) dias, para apresentar suas contrarrazões. Em seguida, subam os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2539 (OAB 87566/SP), PATRICIA MOREIRA DORNAIKA (OAB 234047/SP), MARCELO MARTINS ALVES (OAB 143040/SP), DIEGO AUGUSTO BORGHI (OAB 259089/SP), JULIANA SABINO BANHATO (OAB 340442/SP) Processo 0005387-67.2015.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Vitor de Paula Crialezi - - Luis Fernando da Si