Seção II ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 AUTOS NR. : 582 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EUVALDO JOSE DE AGUIAR NETO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 21206 GO - GIANE RAMOS DESPACHO : TENDO EM VISTA O DECURSO DO PERIODO DE PROVA FIXADO EM AUDIENCIA (FLS. 84/85) SEM REVOGACAO DO BENEFICIO, DECLARO EXTINTA A PUNIBI LIDADE DE EUVALDO JOSE DE AGUIAR NETO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 8 9, 5, DA LEI 9.099/95. APOS O TRA

Seção II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 DESPACHO : AUTOS N 201603672634 DESPACHO A TENDENDO AO REQUERIMENTO MINISTER IAL DE FL. 1 03 , D ESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 13 / 09 / 2018 , AS 08:00 , PARA FINS DO ART. 89 DA LEI 9.099/95. INTIME-SE PARA O ATO O MINISTERIO PUBLICO, DEFESA E O ACUSADO PAULO HENRIQUE GONC ALVES. GOIANIA, 27 DE MARCO DE 2018. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA D E DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTO

Seção II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDUARDO ARISTEU SILVA RIBEIRO VITIMA : SUZY SORIANO DOS SANTOS DESPACHO : DESSE MODO, POR TODO O EXPOSTO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE ED UARDO ARISTEU DA SILVA RIBEIRO, VISANDO GARANTIR A APLICACAO DA L EI PENAL, NOS TERMOS DO ART. 366 C/C 312, DO CPP. RESSALTO, POREM , QUE ESTA TEM POR CARACTERISTICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU

Seção II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GABRIELA CAMARGO HOLANDA ACUSADO : TALISON MATOS PORTO ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : O MM. JUIZ DETERMINOU VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR ACERCA DAS TESTEMUNHAS AUSENTES NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : : : : : 303148-21.2016.8.09.0175 1256 PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA HUMB

Seção II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 S-CORPUS 18833-16.2018.8.09.0000, REL. DES. NICOMEDES DOMINGOS BO RGES, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 27/03/2018, DJE 2487 DE 17/0 4/2018) HABEAS CORPUS. HOMICIDIO CIRCUNSTANCIADO. EXCLUDENTE DE I LICITUDE DA LEGITIMA DEFESA. EXAME DE PROVA. INVIABILIDADE. PRISA O PREVENTIVA. FUNDAMENTACAO SUFICIENTE. 1) A VIA ESTREITA DO HABE AS CORPUS, POR SER DE COGNICAO SUMARIA E R

Seção II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 AUTOS N: 201601260762 D E S P A C H O OFICIE-SE AO CARTORIO BRUNO QUINTILIANO E CARTORIO OLIVEIRA, DA CIDADE DE APARECIDA DE GOIAN IA, REQUISITANDO A CERTIDAO DE OBITO DO ACUSADO LUCAS ALMEIDA FAB IANOWICZ . JUNTADA A CERTIDAO DE OBITO, ABRA-SE VISTA AO REPRESEN TANTE MINISTERIAL. GOIANIA, 25 DE ABRIL DE 2017. PATRICIA DIAS BR ETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PR

Seção II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 E RESSARCIR O EQUIPAMENTO DE MONITORACAO SE DANIFICA-LO OU EXTRAV IA-LO APOS A COLOCACAO, NO VALOR DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OIT ENTA REAIS), QUE DEVERA SER RECOLHIDO NA CONTA DO FUNDO PENITENCI ARIO ESTADUAL FUNPES; A DURACAO DA MONITORACAO ELETRONICA E ATE A PROLACAO DA SENTENCA, OU, NO MAXIMO, POR UM PERIODO DE 4 (QUATRO ) MESES, CONTADOS DA INSTALACAO DOS EQUIPAME

Seção II ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 DENUNCIA FORMULADA PELO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO EM DESFAVOR DAS DENUNCIADAS ACIMA NOMINADAS. CITEM-SE AS ACUSA DAS PARA QUE APRESENTEM DEFESA POR ESCRITO, POR MEIO DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME PREVE O ART. 396 E 396-A DO CPP, SOB PENA DE SEREM-LHES NOMEADO UM DEFENSOR PUBLICO. ATENDEND O AOS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FL. RETRO, R

Seção II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 A LEITURA DA DENUNCIA PARA O ACUSADO. ABERTA A AUDIENCIA, A(S) TE STEMUNHA(S) COMPARECENTE(S) FOI(RAM) INQUIRIDA(S), BEM COMO O ACU SADO FOI QUALIFICADO E INQUIRIDO, CONFORME TERMO QUE SEGUE EM APA RTADO, REPRODUZIDOS EM AUDIO E VIDEO CONSTANTE NA MIDIA ANEXO. AN TES DO INTERROGATORIO FOI GARANTIDO AO(S) ACUSADO(S) O DIREITO DE ENTREVISTA PREVIA E RESERVADA COM SEU DEF

Seção II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 TERMO DE AUDIENCIA AUTOS N: 201601373591 AOS 12 DE MARCO DE 2019, AS 10H19MIN, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS , NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-S E PRESENTES O MM. JUIZ DE DIREITO RICARDO PRATA, COMIGO ASSISTENT E DE JUIZ E O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. SAULO DE CASTRO BE ZERRA. PELO MM. JUIZ FOI ORDENADO AO(A) MEIR