Publicações Judiciais I - JEF ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Previdência Social, na forma do artigo 101 da Lei nº 8.213/91. DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA Considerando a certeza jurídica advinda desta sentença e, de outra parte, a urgência do provimento jurisdicional, diante da natureza alimentar do benefício pleiteado, concedo a antecipação da tutela reclamada. Em assim sendo, presentes estão os pressupostos da antecipação da tutela jurisdicional, quais sejam, a verossimilhança das alegações e o fundado receio de dano irreparável, previstos no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 702 690 54 - 990.10.109648-0 - Apelação - Araçatuba - Relator Pereira Calças - Revisor S. Oscar Feltrin - Apelante: Aparecida Soares D´elia (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander Brasil S/A - Advogado: Mauro Leandro (OAB: 133196/SP) (Fls: 06) - Advogado: NELSON DIAS DOS SANTOS (OAB: 202981/SP) (Fls: 06) - Advogado: Jose Edgard d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 708 604 992.05.006938-0 (922579/3-00) - Apelação - Itu - Relator: Des.: Ferraz Felisardo, Revisor: Des.: Reinaldo Caldas - Apelante: Ana Carolina Costas Koblinski - Apelado: Jose Daniel de Mello - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rosangela A. Bordini Rigolin - Advogado: João Cezário de Almeida - Advogado: Lara Isabel Marcon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 818 2372 advertindo-a de que o prazo para impugnação fluirá à partir da audiência designada. Oficie-se ao IMESC solicitando designação de perícia. - ADV CLAUDILENE HILDA DA SILVA OAB/SP 219266 176.01.2010.023355-6/000000-000 - nº ordem 1651/2010 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. COM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 870 500 - ADV ALEXANDRE AUGUSTO FIORI DE TELLA OAB/SP 126070 533.01.2008.013095-9/000000-000 - nº ordem 2894/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A X RUBENS COSTA DO VALE - Fls. 56 - Vistos. Fls. 56: indefiro, pois a providência compete à parte. Int. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 946 2013 a prática do ato da parte. Tratando, portanto, o art. 475-J de um prazo legal, sua aplicação independe de nova intimação à parte, depois que a sentença já foi regularmente intimada ao respectivo advogado. Quanto à circunstância de o trânsito em julgado ocorrer em segunda instância, antes de os autos re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 500 1878 OAB/SP 263006 438.01.2008.003324-1/000000-000 - nº ordem 451/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO CARLOS DIAS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 70 - Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ao autor para contra-razões. Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Fede

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1020 404 DE MELO OAB/SP 242850 533.01.2008.009559-4/000000-000 - nº ordem 2120/2008 - Guarda de Menor - V. D. S. P. X A. R. - Processo n.º 2120/08 Manifeste-se a autora conforme requerido pela representante do Ministério Púbico a fls. 119, a qual inclusive deve informar sobre seu interesse no prosseguimento do feito

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do falecido mantidos junto ao INSS também apresentam endereços diversos. (AC 00396315320104039999, AC PELAÇÃO CÍVEL - 1560661, Relator(a) JUIZA CONVOCADA RAQUEL PERRINI, TRF3)(...) A existência de prole em comum é um indicio para caracterização da condição da autora como companheira do ex-segurado, mas não suficiente para fazer prova da convivência duradoura, pública e contínua entre ambos, com o objetivo de constituição de família (art. 1º, da Lei nº 9.278/96), capaz de ense

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 824 323 ARMELIN X BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A BRADESCO - Diante do depósito de fls. 75 e das petições de fls. 92 e 98, ao Sr. Diretor para providências objetivando o desbloqueio do valor bloqueado (fls. 90). Defiro ao autor o levantamento do depósito de fls. 75. Expeça-se mandado. Intime-se o réu para pag