Publicações Judiciais II - JEF ● 21/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2014/6201008981 - CLEUZA VAZ DA SILVA (MS001310 - WALTER FERREIRA, MS014878 GUILHERME BACHIM MIGLIORINI, MS013361 - LUIS ANGELO SCUARCIALUPI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) III - DISPOSITIVO Em face do exposto, nos termos da fundamentação, julgo improcedente o pedido, na forma do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1646 1925 benefício de Assistência Judiciária Gratuita. Prossiga-se a execução, certificando-se tudo. PRIC Pedregulho, 07 de maio de 2014. - ADV: ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA (OAB 175073/SP) Processo 0000642-44.2014.8.26.0434 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.K.A.S. B.E.S. -

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MS003415 - ISMAEL GONÇALVES MENDES) 0002284-26.2013.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6201018718 - JOSE RODRIGUES PORTELLA (MS004656 - AFONSO WANDER FERREIRA DOS SANTOS) 0003772-50.2012.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6201018723 - PAULO ELIAS CORREIA (MS005738 - ANA HELENA BASTOS E SILVA CANDIA, MS013975 - PAULA LUDIMILA BASTOS E SILVA, MS007787 - SHEYLA CRISTINA BASTOS E SILVA BARBIERI) 0002949-42.2013.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6201018721 - MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“§ 1º. Verifica-se a litispendência ou a coisa julgada, quando se reproduz ação anteriormente ajuizada”. § 2º. Uma ação é idêntica à outra quando tem as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido. § 3º. Há litispendência, quando se repete ação, que está em curso; há coisa julgada, quando se repete ação que já foi decidida.” Destarte, a pretensão deduzida pela parte autora encontra óbice no instituto da litispendência. Sobre o assunto, veja-se o Escóli

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002570-62.2017.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6201000344 AUTOR: LUIS GUSTAVO BEZERRA DA SILVA (MS014265 - GIEZE MARINO CHAMANI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO) 0002144-50.2017.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6201000340 AUTOR: MARILENE CASTRO DE SA (MS017426 - WALDYR HENRIQUE SA PESSOA, MS003285 - PERCI ANTONIO LONDERO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS005181 - TOMAS

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001911-82.2019.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6201009041 AUTOR: REGINA CELIA GUIMARAES (MS005738 - ANA HELENA BASTOS E SILVA CANDIA, MS013975 - PAULA LUDIMILA BASTOS E SILVA VERNETTI, MS015852 - RENATA CANDIA ROSA, MS007787 - SHEYLA CRISTINA BASTOS E SILVA BARBIERI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) Defiro o pedido de justiça gratuita. Requer a parte autora a concessão do benefício de Aposentadoria por

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIGUEIREDO (MS008460 - LUCIANO NASCIMENTO CABRITA DE SANTANA, MS007213 - LUCIO NASCIMENTO CABRITA DE SANTANA, MS001649 - HENOCH CABRITA DE SANTANA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0002490-40.2013.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6201002823 - SANDRA MARILDA MELO (MS008652 - DANIELLE CRISTINE ZAGO DUALIBI, MS009265 - RICARDO MIGUEL DUAILIBI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PI

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000269-45.2017.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6201007282 AUTOR: IRANICI ANA MOREIRA TRINDADE (MS018341 - ANDRE LUIS MACIEL CAROÇO, MS017298 - JOAO BERNARDO TODESCO CESAR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0000217-49.2017.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6201007280 AUTOR: VALDINEI DA SILVA CARNEIRO JUNIOR (MS013260 - EMANUELLE ROSSI MARTIMIANO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0004432-10.2013.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6201007983 - JOAO QUEIROZ GUTIERRE (MS009982 - GUILHERME BRITO, MS010789 - PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) III - DISPOSITIVO Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o réu, por vi

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000380-97.2015.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6201009835 AUTOR: JOEL MACHADO (MS006585 - CARLOS ALBERTO BEZERRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0004366-93.2014.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6201009834 AUTOR: GERSON FORTUNA (MS007223 - GERSON FORTUNA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0001050-04.2016.4.03.6