CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 2/ Página 6005 8002775-16.2018.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Erivaldo Marques Da Silva Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Rafaela Meneses De Almeida Rios (OAB:BA30499) Reu: B2w Companhia Digital Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Reu: Samsung Eletronica Da Amazonia Ltda Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira

Judiciário ● 30/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1717/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 736 Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: fundamental do direito de ação, por isso que só se legitima o acesso SENTENÇA ao processo e só é lícito exigir do Estado o provimento pedido, na Vistos, etc... medida em que ele tenha essa utilidade e essa aptidão". E X P O S TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, I T I S, e considerando tudo o mai

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 561 184 ADV: PAULO JOSÉ CASTRO LISBOA (OAB 5321/AL) - Processo 0000101-46.2010.8.02.0037 (037.10.000101-3) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Waldicley dos Santos ME - REPTANTE: Waldicley dos Santos - REQUERIDO: Chocolates Garoto S/A - DESPACHO: Intime-se a parte autora, por meio de s

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 5289 Conquanto não esteja o julgador vinculado à prova técnica (art. 479 do CPC), dela somente pode divergir quando assim determinarem PODER JUDICIÁRIO os demais elementos probatórios nos autos, não sendo essa, JUSTIÇA DO TRABALHO porém, a situação em apreço, porquanto não há quaisquer indícios Fundamentação capazes de infirmar a conclusão pericial. O perit

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 71 158 JUIZ(A) DE DIREITO DURVAL MENDONÇA JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ VANEIR SOARES VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0013/2009 ADV: MARIA APARECIDA TEODOSIO MONTEIRO (OAB 1415/AL), WARNER LEITE DE ASSIS (OAB 5300/AL) - Processo 055.07.500478-4 - Ação Monitória - REQUERENTE: José Félix- REQUERIDA: Mari

Judiciário ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1811/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 TERCEIRO INTERESSADO 1456 LUIS CARLOS CORRÊA LEITE pessoa física" (Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho, Intimado(s)/Citado(s): - CLEVISSON DA SILVA Saraiva, 28ª ed., 2003, p.30). JOSÉ MARTINS CATHARINO, analisando o tema, ensina que "A solidariedade resulta da norma citada (CLT, art. 2o., parágrafo 2o), INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT que é imperativa,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 559 217 Marina Gurgel da Costa Juíza de Direito Ianara Saldanha Peixoto (OAB 5866/AL) José César da Silva (OAB 4299/AL) Luiz Vasconcelos Netto (OAB 5875/AL) Marco Vinicius Pires Bastos (OAB 22501/BA) Comarca de Taquarana Vara do Único Ofício de Taquarana - Intimação de Advogados TJ/AL - COMARCA DE TAQUARANA JUÍZO DE DIREITO DA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 689 136 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA – AÇÃO PENAL COM PRAZO DE 90 DIAS (art. 392, do CPP) Parte Conclusiva da Sentença: “Considerando que a sentença transitou em julgado há mais de dez anos, o reconhecimento da prescrição da pretensão executória é de rigor. Ante o exposto, declaro a prescrição da pretensão executória

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1309 315 Em linhas gerais, a Impetrante narrou que o Paciente encontra-se preso preventivamente, desde o dia 09 de agosto de 2013, acusado de ter praticado, em tese, o delito capitulado no art. 33 da Lei nº 11.343/2006 (tráfico de drogas). Desse modo, a Defesa alegou que o Paciente está sendo vítima de constrangimento ilegal em razã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1623 109 Edvaldo Conceição dos Santos (OAB 9365A/AL) Fátima de Lourdes Silva Correia (OAB 6620/AL) Fernando Antônio de Barros Lins (OAB 5407/AL) Flávio Gilberto Farias dos Santos (OAB 8169/AL) Gilvan de Albuquerque Fernandes Gomes (OAB 9157/AL) Gustavo Alves de Andrade (OAB 8448/AL) Gustavo Hugo Santos Lessa (OAB 11577/AL) James Santo