Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1628 34 Mário de Medeiros Rocha Filho (OAB 9984/AL) 10ª Vara Criminal da Capital - Atos Cartorários e Editais EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS O Exmo Dr. George Leão de Omena, Juiz de Direito da 10ª Vara Criminal da Capital, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que tr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1021 2240 Vistos, etc. HOMOLOGO por sentença, para que tenha eficácia de título executivo (parágrafo único do artigo 22 da Lei 9.099/95), o acordo a que chegaram as partes; e, em conseqüência JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. - ADV: JOSÉ G

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1017 54 presença dos requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal. No caso dos autos, tem-se que os denunciados Viviane e Josenando foram condenados por mera contravenção penal, tendo sido aplicada pena restritiva de direitos, o que é incompatível com a imposição de medida processual gravosa como a prisão preventiva. Por es

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3115 601 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ÚNICO OFÍCIO DE PASSO DE CAMARAGIBE JUIZ(A) DE DIREITO BRUNA MENDES D’ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FELIPE CUNHA MONTEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0334/2022 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700363-96.2021.8.02.0027 - Retificação ou Sup

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 509 1636 ROSEMEIRE MARTINS (OAB 144553/SP) Processo 007.09.101089-8 - Condenação ao Cumprimento de Obrigação de Fazer ou Não Fazer - Reginaldo Jose Scaquetti - Losango Promotora de Vendas Ltda - Fls. 40: Vistos. Fls. 23/38: homologo a desistência do prazo recursal e autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2641 pagamento. 6. Existindo alguma arma/objeto apreendido, providencie-se de acordo com o que dispõe as NSCGJ, destinandose. 7. Cumpridas todas as providências acima, estando em termos, expeça-se certidão de honorários e arquivem-se os autos. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de intimaç

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2038 146 RELAÇÃO Nº 0030/2018 ADV: ALTAIR OLIVEIRA COSTA (OAB 5538/AL), JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA ÂNGELO - Processo 0008718-69.2011.8.02.0001 Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: José Edson dos Santos e outros - Autos n° 0008718-69.2011.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Auto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 550 1619 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO POUPATEMPO JUIZ(A) DE DIREITO SINVAL RIBEIRO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELDA APARECIDA DANTAS SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0027/2009 Processo 007.05.802905-9 - Outros Feitos não Especificados - Maria Luiza Benedito - Delta Prime Corretora

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2287 172 ADV: FÁBIO PASSOS DE ABREU (OAB 7191B/AL) - Processo 0000080-45.2018.8.02.0084 - Execução de Medidas SócioEducativas - Medidas Sócio-educativas - INFRATOR: A.C.S.N. - Autos n° 0000080-45.2018.8.02.0084 Ação: Execução de Medidas Sócio-educativas Autor: Promotoria Coletiva da Infância e da Juventude da Capital Infrat

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1495 475 empresa tiver estabelecimento. 5) Expedição de edital, nos termos do § 1.º do art. 52 da Lei 11.101/2005, para publicação no órgão oficial, que conterá: I o resumo do pedido do devedor e da decisão que defere o processamento da recuperação judicial; II a relação nominal de credores, em que se discrimine o valor atualizado e