Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1105 EMBARGDO : Fernando de Almeida Marques VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0001454-36.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Croosp - Conselho Regional de Ótica e Optometria do Estado de São Paulo ADVOGADO : 81997/SP - Olavo Zampol REQDO : Estado de São Paulo VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 845 1841 Processo 0002338-96.2004.8.26.0004 (004.04.002338-2) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Associação Educacional Nove de Julho - Tereza Pires Mendonça Santos - Vistos. Requeira a autora o que entender de direito Int. - ADV: REGINA MARCIA CABRAL NEVES (OAB 97903/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563

Publicações Judiciais I ● 30/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. Após, arquivem-se os autos. São Paulo, 26 de julho de 2012. ROBERTO LEMOS Juiz Federal Convocado 00005 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0016861-22.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.016861-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PARTE RE' ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR RICHARD FLORES JOSE MONTEIRO SOBRINHO e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA TRAGO S COML/ DE BEBIDAS LTDA e outros CLODOMAR JARB

Publicações Judiciais I ● 30/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. Após, arquivem-se os autos. São Paulo, 26 de julho de 2012. ROBERTO LEMOS Juiz Federal Convocado 00005 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0016861-22.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.016861-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PARTE RE' ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR RICHARD FLORES JOSE MONTEIRO SOBRINHO e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA TRAGO S COML/ DE BEBIDAS LTDA e outros CLODOMAR JARB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1405 1720 Benedito Moreira Ferreira - Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A - A patrona do autor deve comparecer a este Juizado, a fim de retirar a Certidão de Honorários expedida, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694/SP), MARIA LUCIA BIN (OAB 12106

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1650 1820 Processo 0003594-13.2007.8.26.0152 (152.01.2007.003594) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.P.L. e outro - D.F.L. - Manifeste-se sobre o prosseguimento do feito, em 10 dias, certificando oportunamente. No silêncio, arquivem-se estes autos. - ADV: ANTONIO ALEXANDRE MILANI (OAB 238936/SP), MARIA JOSE RODRIG

Publicações Judiciais I ● 30/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Quando há dissolução irregular da sociedade, o ônus da prova se inverte e o gerente da sociedade, incluído na execução fiscal, poderá demonstrar não ter agido com dolo, culpa, excesso de poder ou mediante fraude. Nesse sentido: REsp 1017732/RS e AgRg no REsp 813.875/RS. Na hipótese dos autos, a empresa não teria sido localizada no endereço cadastrado na Receita Federal e na JUCESP, conforme petição e documentos de fls. 25/31 e 54/65 dos presentes autos, razão pela qual seria poss�

Publicações Judiciais I ● 30/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Quando há dissolução irregular da sociedade, o ônus da prova se inverte e o gerente da sociedade, incluído na execução fiscal, poderá demonstrar não ter agido com dolo, culpa, excesso de poder ou mediante fraude. Nesse sentido: REsp 1017732/RS e AgRg no REsp 813.875/RS. Na hipótese dos autos, a empresa não teria sido localizada no endereço cadastrado na Receita Federal e na JUCESP, conforme petição e documentos de fls. 25/31 e 54/65 dos presentes autos, razão pela qual seria poss�

Publicações Judiciais I ● 02/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

matéria de divergência suscitada não é entre teses jurídicas, mas tão somente quanto à interpretação do marco inicial para contagem do prazo para interposição de recursos. Destaco que o que restou aqui decidido está em perfeita consonância com o entendimento do E. Superior Tribunal de Justiça acerca da questão (STJ, 1ª Turma, REsp 500066/RJ, Relator Ministro Denise, publicado no DJ de 25/10/04, p. 217). 2. No mérito, os embargos de declaração são intempestivos. 3. A regra ger