Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 3278 necessitando da instalação da ferramenta para uso pelo computador ou laptop. Também é possível participar da audiência virtual a partir de um celular, utilizando o aplicativo Microsoft Teams. Juntamente com o e-mail do agendamento da audiência virtual será disponibilizado um link para acessar à sala virtual de au

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1274 1711 Processo 0017441-65.2012.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Felipe Ceciliano - Carrefour Comércio e Indústria LTDA - Fica designada audiência de conciliação para o dia 07/03/2013 às 10:00 horas, no Forum Regional da Freguesia do Ó, situado a R. Tomas Ramos Jor

Publicações Judiciais I ● 02/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

matéria de divergência suscitada não é entre teses jurídicas, mas tão somente quanto à interpretação do marco inicial para contagem do prazo para interposição de recursos. Destaco que o que restou aqui decidido está em perfeita consonância com o entendimento do E. Superior Tribunal de Justiça acerca da questão (STJ, 1ª Turma, REsp 500066/RJ, Relator Ministro Denise, publicado no DJ de 25/10/04, p. 217). 2. No mérito, os embargos de declaração são intempestivos. 3. A regra ger

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1277 NATUREZA DO DÉBITO : IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO EXERCICIO : 2005 A 2008 - CADASTRO FISCAL : 6100990004 CERTIDÃO DE DIVIDA ATIVA Nº 470123/2009 - VALOR DA CAUSA : R$ 1.193,62 -NOV/2009 -IGUAPE/SP PROCESSO Nº 244.01. 535030-9 - Nº DE ORDEM 34976/10 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE X- JOSE CAROLDO ZONDERICO NATUREZA DO DÉBITO : IMPOS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1) Nos termos do art. 351 do CPC/2015, manifeste-se a parte embargante, no prazo de 15 (quinze) dias.2) Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Intime-se. 0036334-67.2015.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0048104-62.2012.403.6182) MICRONAL S A(SP227590 - BRENO BALBINO DE SOUZA) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1988 - MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO) Emende a parte embargante sua inicial, no prazo de quinze dias (art. 321 do CPC/215), sob pena de indeferimento (pará

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2539 2475 Justiça Pública - CLEBER RICARDO DOS SANTOS MARIANO - - NATAN HENRIQUE DE NOVAIS - Ademais, consta dos autos que o réu Natan já tem envolvimento anterior com crime de mesma natureza (fls. 175/178), sendo que a decisão tomada em audiência de custódia de fls. 149/151 permanece com seus fundamento de fato e

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Suspendo o andamento da presente execução, com base no artigo 48 da Lei n. 13.043, de 13 de novembro de 2014 (valor consolidado igual ou inferior a R$ 20.000,00), conforme requerido pela Exequente. Arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição. Intime-se. 0019818-55.2004.403.6182 (2004.61.82.019818-9) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 942 - SIMONE ANGHER) X RINAM COMERCIO EXTERIOR E PARTICIPACOES LTDA X GABE SABBAGH NAMUR X CASSIO SABBAGH NAMUR X RIMON NAMUR X ZOYI SABBAGH NAMUR(SP194959 - CARLA TU

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0063387-57.2014.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2007 - FREDERICO DE SANTANA VIEIRA) X JANUARIO SALVIA(SP088185 - EDUARDO POYATO) Vistos, em decisão.Januário Salvia atravessou exceção de pré-executividade em face da pretensão executória que lhe foi dirigida pela União, alegando, em suma, que não é inadimplente (fls. 14/6).Pois bem.Tal como posta, a exceção ofertada deve ser prontamente rejeitável.Não é séria a afirmação trazida pelo executado - de que não é inadimplente: ess

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0036231-22.1999.403.6182 (1999.61.82.036231-9) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 148 - LIGIA SCAFF VIANNA) X EMPRESA DE TRANSPORTES FRANGIL LTDA X CARLOS ALBERTO PELUCIO(SP174806 - ADRIANA APARECIDA CARVALHO E SP123514 - ANTONIO ARY FRANCO CESAR) Fl. 184, verso: Proceda a Secretaria ao bloqueio da transferência dos demais veículos do coexecutado CARLOS (fl. 186), através do sistema RENAJUD. Junte-se a planilha. Após, expeça-se mandado de penhora dos veículos bloqueados no RENAJUD, inclusive os de f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1669 - Rita de Cassia Gimenes Arcas (OAB: 99374/SP) - Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0004683-67.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Luciana Neves de Oliveira - Embargdo: Secretário da Administração Penitenciária do E