Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 2405 eletrônico e a distribuição da carta precatória, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 - DJE 05/12/2016, página 8: “A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 2251 SubstitutoDOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: CARMEN MASTRACOUZO (OAB 91553/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 0003474-19.2009.8.26.0404 (404.01.2009.003474) - Procedimento Comum - Expurgos Inflacionários / Planos Econô

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 2122 haja vista a impossibilidade de presumir verdadeira uma pretensão que sequer chegou a ser concretamente deduzida. Por outro lado, em que pese a tese fixada pelo Superior Tribunal de Justiça no verbete da Súmula nº 372 (“Na ação de exibição de documentos, não cabe a aplicação de multa cominatória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 2010 Desassiste razão ao exequente ao tentar complementar a execução ao fundamento de persistência de saldo devedor derivado quantia de competências diversas daquelas propostas na liquidação de outrora. Em sua pretensão inicial (fls. 232/234), houve a discriminação de todo valor considerado como devid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2358 Indenização por Dano Moral - Luís Antônio de Abreu - Osvaldo Ribeiro Junqueira Neto - Vistos, 1. Trata-se de cumprimento de sentença de autos físicos. Diligência do Oficial de Justiça às f. 199/200. 2. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado, via mandado, para que, no prazo de 15 (quinze)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2689 Sa Indústria e Comércio - Vistos. Sistema Remoto de Trabalho (Provimento CSM nº 2549/2020 e Comunicado Conjunto nº 249/2020). Fl. 181: Inexistindo óbice à tramitação, DEFIRO o prosseguimento dos autos no meio digital, nos termos do Comunicado CG 466/20 (DJE 06/04/2021, página 11). Os autos físicos dig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2694 RELAÇÃO Nº 0077/2021 Processo 0000841-49.2020.8.26.0404 (processo principal 1002476-53.2017.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Ricardo de Assis Maurício - Espólio de Marino Cicchini - - Alzira Rodrigues Cicchini - Vistos. Sistema Remot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2401 assembléia (1350, § 2º). Aqui, alega-se irregularidade no ato formal de convocação e realização da reunião. Não se pode intervir abruptamente nesta fase. E mais, a circunstância de o síndico ter sido ou não condenado judicialmente, por si só, não autoriza sua retirada imediata pelo juiz. Se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2342 exequente, certifique a serventia - Código modelo 504365 (Decorrido o prazo sem providências, as Unidades Judiciais deverão emitir certidão específica de decurso de prazo, mediante acesso ao botão-atividade “Encerrar Complemento Peticionamento”, disponível na fila “Ag. Decurso de Prazo” (Flux

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2669 à audiência, independentemente de intimação, ou preposto com poderes para transigir(em), munidos de proposta de acordo. 3. Caberá ao próprio patrono da parte exequente convocar a parte devedora para comparecimento perante a audiência para tentativa de conciliação, instruindo a sua comunicação, c