28 resultados encontrados para clovis anderson vieira lima - data: 03/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 3382 RELAÇÃO Nº 0025/2023 Processo 0000037-51.2023.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - G.O.N. - Destarte, não vislumbrando alteração no panorama fático-jurídico que ensejou a decretação da segregação cautelar, vez que persistem as condições do artigo 312 do Código de P
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 4353 às fls. 383/384, providenciando-se o necessário à realização do ato. Int. - ADV: EDUARDO ROMUALDO DO NASCIMENTO (OAB 189780/SP), ROGÉRIO NERES DE SOUSA (OAB 203548/SP) 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO CARLOS COSTA PESSOA MARTINS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JUL
TJSP 10/09/2019 - Pág. 1588 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2888 1588 Nunes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Sejam encaminhados os autos à douta Procuradoria de Justiça. Magistrado(a) Fernando Simão - Advs: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP) - 5º Andar Nº 0000814-11.2017.8.26.0618 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivament
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3574 307 e passado nesta cidade de Praia Grande, aos 17 de agosto de 2022. EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 0003851-23.2013.8.26.0477 Classe ? Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Autor: Justiça Pública Réu: Clovis Anderson Vieira Lima e outros O(A) MM. Juiz(a)
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2563 396 SANTOS 1ª Vara Criminal EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS Processo Digital nº: 0009431-65.2016.8.26.0562 (197/18) Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal Autor: Justiça Pública Autor do Fato: CARLOS DOS SANTOS FILHO Justiça Gratuita EDITAL PARA NOTIFICAÇÃO, COM PRAZO
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 4177 RELAÇÃO Nº 0813/2022 Processo 0001080-77.2010.8.26.0477 (477.01.2010.001080) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - FERNANDO ELIAS ASSUNÇÃO DE CARVALHO - Marley Gonçalves dos Santos - Ante o exposto, após a fundamentação supra, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu FERN
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 4471 Processo 1502386-04.2022.8.26.0536 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - B.A.S. - D.R.F. - Vistos. Anote-se a constituição de defensor nos autos, habilitando-se. Int. PG 27/07/22 - ADV: EMERSON LIMA TAUYL (OAB 362139/SP) Processo 1503912
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 4715 Processo 1500322-04.2022.8.26.0477 - Inquérito Policial - Furto - RAFAEL ROCHA BOCCOMINO - Vistos. Presentes prova da materialidade, indícios de autoria, não sendo arguidas preliminares e ausentes as hipóteses do artigo 397, do CPP., RATIFICO o recebimento da denúncia. Designo audiência de instrução
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1549 Processo 4016690-48.2013.8.26.0562/02 - Precatório - Auxílio-Doença Acidentário - Mauro Sergio Fernandes - 1.- Fls. 37: defiro o levantamento requerido, expedindo-se o respectivo mandado, observadas as cautelas de estilo. 2.- Após, trasladem-se para os autos principais as seguintes peças: Fls. 30/31,
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 5081 desanotado do feito o advogado. No mais, aguarde-se a audiência designada. Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE GOMES ALONSO (OAB 375143/SP), RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP) Processo 0003779-02.2014.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - Elaine Alvarenga Ferradosa Paula - Intime-se a d