Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1160 para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls.124/127. 2- Suspendo o andamento da presente execução até o cumprimento integral, com fundamento no artigo 922 do CPC. 3- Decorrido o prazo para cumprimento voluntário do acordo (20/08/2021) e não havendo notícia de descump

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 418 217897/SP), NEILDES ARAÚJO AGUIAR DI GESU (OAB 162751/MG), CLOVIS LIMA DA ROCHA (OAB 246251/SP) Processo 0046455-24.2017.8.26.0100 (apensado ao processo 0193446-81.2008.8.26.0100) (processo principal 019344681.2008.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - M.P.G. - C.V.S. - Vistos. Autos des

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 2863 fixação de guarda, regulamentação de visitas e fixação de alimentos. Retifique-se a classe processual. 2 Tendo em vista as alegações veiculadas na petição inicial, indicativas de situação apta à concessão da gratuidade da justiça, defiro à requerente os benefícios previstos no artigo 98 do Código de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1461 273678/SP) Processo 1017793-72.2020.8.26.0053 - Petição Cível - Petição intermediária - Fundação Richard Hugh Fisk - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - VISTOS. I - Considerando a resposta do Banco do Brasil acostada às fls. 178/206, cumpra a z. serventia, se em termos, a parte final referente ao item II do Decis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2839 Ação de compensação de danos morais, tendo em vista falha na prestação de serviços aéreos, decorrentes de cancelamento de voo doméstico. 2. Ação ajuizada em 03/12/2015. Recurso especial concluso ao gabinete em 17/07/2018. Julgamento: CPC/2015. 3. O propósito recursal é definir se a companhia aérea recorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 734 e Bacenjud conforme extratos. Manifeste-se pois o exequente, dentro de cinco dias, em termos de efetivo prosseguimento. No mais, aguarde-se a resposta aos alvarás expedidos. Intime-se. - ADV: CLOVIS LIMA DA ROCHA (OAB 246251/SP) Processo 1000230-54.2019.8.26.0068 - Inventário - Inventário e Partilha - Prisc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 2673 pesquisa de bens realizada por meio do sistema Infojud (fls. 37), observando que deverá ser juntada como documento sigiloso. 2) Sobre o pedido de inclusão do representante da executada no polo passivo, deverá a exequente requerer a abertura de incidente processual para andamento em apartado, de forma a evitar tumul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 540 do artigo 110 do Código de Processo Civil, com o falecimento da parte (fls. 155/6) torna-se necessária sua sucessão pelo espólio ou pelos seus sucessores. Em princípio, se o de cujus deixou bens a abertura de inventário é obrigatória e, enquanto estiver em andamento, é o espólio, representado pelo inventarian

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 352 de quinze dias. Caso o(s) executado(s) não encontre(m) representação nos autos, deverá o exequente promover diligências, ofertando endereços e as respectivas custas, a fim de que a parte seja intimada pessoalmente. Caso infrutífero o bloqueio on line ou de valor irrisório bloqueado, o qual determino nesta data

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 3330 plano de partilha nos termos do que dispõe o artigo 653 do CPC. Int. - ADV: WAGNER MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 279439/ SP) Processo 1004893-72.2019.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.S. e outro - Ciência aos requerentes acerca da resposta do ofício de fls. 67. - ADV: CELE