Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 386 judicial somente em caso de parte beneficiária da gratuidade processual. Neste último caso, havendo requerimento e infrutíferas todas as diligências anteriormente mencionadas, efetue-se. 9. Por oportuno, registre-se que, mediante prévio recolhimento de taxa (código 434) acompanhado de planilha atualizada do débi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 563 828, §2º, NCPC, sob as penas cabíveis. 11. Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo e na inércia do exequente,tornem conclusos para suspensão, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: JORGE LUIS CORRÊA DO LAGO (OAB 57798/RJ) Processo 004001

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2888 salientar que, em sede de concessão liminar de reintegração, a data do esbulho precisa estar cabalmente provada, o que ocorre na hipótese dos autos. Como bem observa o Professor ANTÔNIO CARLOS MARCATO (Procedimentos especiais. 4. ed. rev. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1991. p. 85), ao tratar dos requ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2737 3436 nos autos a parcela mencionada na petição inicial e as demais que se vencerem no curso da ação. Se o depósito produzirá os efeitos legais mencionados, de quitação das prestações, é questão que será resolvida ao tempo do julgamento da lide, após a formação do contraditório e manifestação dos Requeridos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2162 1857 nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação.Independente das medidas abaixo determinadas, deverá o credor zelar pela identificação do patrimônio passível de constrição judicial.Sem pagamento, e com a oferta de novos cálculos (incluindo-se multa processual de 10% e honorários de advogado de 10%

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2039 764 na fase de cumprimento da sentença, ele, sim, é obrigado a recolher as custas de distribuição e de execução. A isenção se dá para os habilitantes. Mas não se dá para o vencido, que não conta com a proteção da LACP. Em face dele, incide a regra do art. 4º da Lei de Custas Estadual (Lei n. 11.60-8/2003), assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 169 patrono informar a parte autora sobre a audiência. Caso a parte não tenha advogado nem condições de suportar as despesas do sem prejuízo próprio e/ou de sua família, poderá obter advogado gratuito do Estado procurando a OAB-local com antecedência suficiente para a nomeação de causídico para tutela

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1575 547 vencimentos, a permitir a compreensão das verbas cobradas em decorrência de sua aplicação. - ADV: MARCELO RIBEIRO (OAB 229570/SP) Processo 1001588-34.2014.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - ELIELSON SILVA DOS SANTOS - Banco J Safra S/A - Defiro ao(à) autor(a) os benefício

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 1647 valor da causa, caso não haja condenação. Caso haja condenação, esta parcela, cujo valor mínimo corresponde a 05 (cinco) UFESPs, será desconsiderada e incidirá a parcela explicitada no inciso “III”; III - 2% sobre o valor da condenação. O percentual terá por base de cálculo o valor fixado na sentença.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1244 e-mails juntados, não é possível extrair com clareza se a autora, com a mudança do destino do intercâmbio, deveria pagar pelo segundo semestre letivo. Aliás, frise-se que não é possível extrair sequer a anuência da autora à nova mudança do intercâmbio na ausência de assinatura no contrato entabulado entre as pa