Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1919 mínimos). Tal valor afasta até mesmo a atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, utilizada como parâmetro para a concessão da benesse (site www.defensoria.sp.gov.br/dpesp).Ora, quem possui emprego fixo e reservas bancárias, conforme IR, não é pobre. Pode até gastar muito, mais do que ga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1923 Processo 1007775-43.2018.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.Y.A.S. - R.R.S. - Vistos.Carece a parte exequente de interesse processual por inadequação da via processual escolhida. E isso ocorre porque, com a sentença proferida na ação nº 1033402-83.2017, desta mesma Vara, já transitada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2538 1790 artigo 1.009, §§ 1º e 2º do Código de Processo Civil.3- Após, com idêntica finalidade, havendo intervenção do Ministério Público, dê-se-lhe vista.4- Oportunamente, subam os autos à Superior Instância, observadas as cautelas de estilo.5- Antes, porém, havendo advogados indicados pelo convênio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2536 2158 feita, haver a fixação dos pontos controvertidos, o deferimento das provas que se fizerem necessárias e a distribuição do ônus probatório.Há divergência acerca da existência da união estável que, segundo a autora, teria perdurado de 25/02/2014 até a data do óbito de C.. A parte ré, por seu turn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1919 independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do art. 525, do CPC, com especial atenção para os seus §§ 4º e 5º.Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523 do CPC, mediante o recolhimento das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2145 Prestação de Serviços - Coeso Colégio para Estimulação do Saber Orientado Epp Eireli - Vistos.(1) Defiro a penhora dos veículos: Chevrolet/Cobalt 1.4 LT, placa EUI-6481, ano/modelo 2012/2012 e GM/Monza SL/E 1.8, placa BQW-9011, ano/modelo 1986/1986, da parte executada LEONARDO DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF 339

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1582 Processo 0012908-83.2018.8.26.0576 (processo principal 1000600-66.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.H.S. - - R.H.S. - D.H.S. - Vistos.1- Recebo as peças de fls. 14/16 e 20/22 como aditamento. Anote-se.2- Nos termos do que dispõe o artigo 528 do Código de Processo Civil, intime-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2640 1894 LTDA ME - Banco Santander (Brasil) S.A. - Fernando Luis Graciano Perez - Fls. 474/484 e fls. 485/498: às contrarrazões, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo supra ou com a apresentação das contrarrazões, serão os autos remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça. - ADV: BASILEU VIEIRA SOA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2653 2261 Marena - Sirlei Aparecida dal Santo - - Weverton Walace dos Santos - Vistos. (1) Fls. 40/41: providencie o credor o cálculo atualizado do débito, bem como, decline bens à penhora, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. (2) Conforme Nota Técnica 01/2016 do Fórum Nacional dos Juizados Espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1869 MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. Encaminhem-se os autos ao MM. Juiz de Direito Auxiliar, Dr. Marco Aurélio Gonçalves, designado para auxiliar a Vara. Int. - ADV: ROBERTO CARLOS MARTINS (OAB 201647/ SP), HERBERT JULLIS MARQUES (OAB 290263/SP) Processo 0016385-17.2018.8.26.