Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2068 da Silva - - Cássia Regina do Amaral Condi - - Isolina Conde Gomes - Apparecida Conde Valenti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência as partes do comprovante de depósitos de fls.415/416. - ADV: ALLANA MARTINS VASCONCELOS (OAB 334985/SP) Processo 1026861-97.2018.8.26.0576 - Alimentos - Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2659 1796 partes para se manifestarem sobre o laudo de DNA de fls. 73/76. - ADV: LUÍSA HELENA MARQUES DE FAZIO (OAB 245743/ SP), ANA PAULA DE OLIVEIRA SCAFFI (OAB 364656/SP), CLOVIS LIMA DA SILVA (OAB 143180/SP) Processo 1008732-44.2018.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.E.P. - A.R.P.J.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2681 947 cumprimento (certidão de trânsito em julgado e de casamento das partes) para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes a necessária averbação, sendo que o homem não alterou seu nome e a mulher voltará a usar o nome de solteira (fls. 19). Outrossim, se o caso, serve também o presen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2268 Desde já fica a parte autora intimada a dar andamento no feito nos 05 dias subsequentes aos 30 dias, pois do contrário o feito será extinto. (4) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, doravante, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2454 1887 duração do processo.2) A tutela cautelar de caráter antecedente merece ser deferida, pois presente o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.Prescreve o artigo 305, “caput”, do NCPC, “in verbis”:Art. 305. A petição inicial da ação que visa à prestação de tutela cautelar em car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2320 1967 caso, deve a parte credora providenciar o peticionamento digital sob uma das classes:156 cumprimento de sentença ou12078 cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.O pedido deve ser instruído com as seguintes peças:I sentença e acórdão, se existente (mais eventuais decisões de embargos declarató

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1830 pagos pela parte que desistiu, renunciou ou reconheceu. § 2o Havendo transação e nada tendo as partes disposto quanto às despesas, estas serão divididas igualmente),ambos do Código de Processo Civil.Em qualquer caso, observar-se-a a isenção concedida aos beneficiários da gratuidade da justiça.Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1923 Processo 1007775-43.2018.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.Y.A.S. - R.R.S. - Vistos.Carece a parte exequente de interesse processual por inadequação da via processual escolhida. E isso ocorre porque, com a sentença proferida na ação nº 1033402-83.2017, desta mesma Vara, já transitada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2090 no primeiro mês, devendo a parte autora apresentar nova receita mês a mês para as retiradas subsequentes. Observo ser admissível a exigência de outros documentos diretamente do autor, para fins de cumprimento de procedimentos internos do DRS, mas somente por ocasião da retirada do medicamento.Cite-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2340 1824 de 30 (trinta) dias, em regime fechado, que deverá ser cumprida concomitante com outro mandado já eventualmente expedido em seu desfavor (HC 39.902/MG, Rel. Min. NANCY ANDRIGHI, 3ª Turma, julgado em 18.04.2006, DJ 29.05.2006, p. 226).Antes da expedição do mandado e, em caráter excepcional, notifique-se o exe