37 resultados encontrados para clovis roberto fonseca - data: 11/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2733 668 A MM. Juiza de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Poá, Estado de São Paulo, Dra. Antonia Brasilina de Paula Farah, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Réu: ERIC OLIVEIRA SILVA, Brasileiro, Balconista, RG 44897418, pai Joao Manoel Oliveira Silva, m
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 648 Nº 1007420-76.2021.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Luiz Carlos dos Passos - Recorrido: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 233/251: Trata-se de Recurso Extraordinário interposto contra o v. Acórdão de fls. 2
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 6350 ADV: ARILSON SARTORATO (OAB 110552/SP) Processo 1500300-06.2018.8.26.0470 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.P. - F.J.C.J. - E.F.P. Presentes os elementos de prova de materialidade e autoria suficientes para o momento, fica DEFINITIVAMENTE RECEBIDA A DENÚNCIA, observando que a
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 6350 ADV: ARILSON SARTORATO (OAB 110552/SP) Processo 1500300-06.2018.8.26.0470 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.P. - F.J.C.J. - E.F.P. Presentes os elementos de prova de materialidade e autoria suficientes para o momento, fica DEFINITIVAMENTE RECEBIDA A DENÚNCIA, observando que a
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 394 as diferenças salariais do Piso Salarial da categoria dos professores determinado pela Lei nº 11.738/2008, desde o período de setembro de 2015 a março de 2020, com reflexos sobre quinquênios e sexta-parte, conforme planilha que acompanha a inicial, respeitada a prescrição quinquenal, valor que deve se
Página 11 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1445ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735. Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104, REINALDO PASSOS DE ALMEIDA - OAB/SP 108481. 5117/2013 - (Número Único: 0
Página 15 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1346ª · São Paulo, terça-feira, 27 de agosto de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ improrrogável de 10 (dez) dias, apresentar 02 (duas) cópias das principais peças do PAD ora impugnado, para instrução da demanda e para os fins do artigo 7º, I da Lei n. 12.016/2009 e 01 (uma) cópia da pet
Página 13 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1385ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de outubro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Procurador(es) do Estado: Dr(s). VANESSA MOTTA TARABAY - OAB/SP 205726. 4730/2012 - (Número Único: 0003704-60.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - FLAVIA DA CUNHA CORREA BACHEGA X FAZEN
Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1719 333 do Espirito Santo (OAB: 296383/SP); 4002464-44.2013.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 4002464-44.2013.8.26.02
TJSP 21/10/2014 - Pág. 2366 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 2366 (Fls: 07) 335 - 3009230-74.2013.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator Marrey Uint - Revisor Camargo Pereira - Apelante: Jetta Transportes e Logistica Ltda - Apelado: Chefe do Posto Fiscal de Limeira Sp - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/ SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia