Poder Executivo ● 29/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo e sessenta e três reais e trinta e sete centavos). Valor do Concedente: R$ 812.037,03 (oitocentos e doze mil trinta e sete reais e três centavos). Dotação Orçamentária – (UO): 00123 - UG: 380101 - Programa de Trabalho: 15.451.1029.4340.0000 - Natureza da Despesa: 4.4.40 - Fonte de Recurso: 0101000000. Empenho: 2022NE000198, data do empenho: 28/04/2022. Valor do Convenente: R$ 90.226,34 (noventa mil du

Poder Executivo ● 07/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2006 - Atribuir pró-tempore conforme Port. 1975 de 04.05.2021 a Gratificação referente a Escola de Pequeno Porte, a CELCIA MARCELINA DE OLIVEIRA, Profº LPE, II, A, mat. 274.763-4, na função de Diretor da Escola Est. Quilombola Profª Rosa Doralina Mendes, Salgueiro, com 200 h/a mensais, a partir de 07.04.2021. 1400003054.000019/2021-39. Nº 2007 - Atribuir pró-tempore conforme Port. 1977 de 04.05.202

Poder Executivo ● 25/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 00197/22-0 2019.000000370020-68 RN COMERCIO VAREJISTA SA 00305/22-7 2021.000003795249-32 LOJAS AMERICANAS S.A. 00275/22-0 2021.000005358327-83 J G S DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 00283/22-3 2021.000007050036-93 VALDAC LTDA. 00320/22-6 2021.000003575795-21 SUAPE GAS LTDA ME 00301/22-1 2021.000005166750-41 DISTRIBUIDORA ESTRELA GUIA EIRELI 00285/22-6 2021.000005393338-46 VALDAC LTDA. 00288/22-5 2020.00000519

Poder Executivo ● 06/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 86 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 019/2022 CIÊNCIA DO INÍCIO DA AÇÃO FISCAL A Diretoria Geral da II Região Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de 11.08.2020, e em conformidade com a alínea “b” do inciso II do art. 19 e o inciso I do art. 26, ambos da Lei nº 10.654, de 27.11.1991, cientifica o(s) sujeito(s) passivo(s) a seguir ident

Poder Executivo ● 01/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DESTACADO NAS NOTAS FISCAIS. SAÍDAS DE MERENDA ESCOLAR (REFEIÇÃO COLETIVA). DÉBITOS NÃO ESCRITURADOS NOS LIVROS DE SAÍDA. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. 1. Falta de recolhimento do imposto destacado em notas fiscais de saída de merenda escolar (refeição coletiva), mas que não foram submetidos à apuração porque os respectivos débitos não foram escriturados nos livros de Sa