Seção III ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 RAFO UNICO, DO CODIGO PENAL. DO DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE (A RT. 387, PARAGRAFO UNICO, CPP): LEVANDO EM CONSIDERACAO QUE O ACU SADO RESPONDEU TODO O PROCESSO PRESO E NAO HAVENDO FATO NOVO A EN SEJAR A SUA LIBERDADE PROVISORIA, INDEFIRO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. IV- DISPOSICOES FINAIS: EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PROVISORIA, NOS TERMOS DA RESOLUCAO 113 DO CN

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 43 Salvador/BA, 14 de fevereiro de 2022 Adriana Helena de Andrade Carvalho Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8106502-71.2021.8.05.0001 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Claudio Ananias Da Graca Queiroz A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 100 Salvador/BA, 2022-07-20 Adriana Helena de Andrade Carvalho Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8119494-64.2021.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Bernardo Lobo Abreu Barbosa Advogado: Pedro Marques Jones Neto (OAB:BA30917) Re

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 517 inequívoca de falha na fiscalização do contrato". No presente caso, foi apurado, pelo laudo pericial, a insalubridade em grau máximo das atividades exercidas pelo reclamante. Embora a terceirização tenha se dado de forma lícita, o pagamento do adicional de insalubridade por exercício de atividades insalubres Em sessão realizada em 02 de agosto de 2022, a 2ª Câm

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 2/ Página 51 Classe: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) Requerente: REQUERENTE: DANIELA SANTANA FERNANDES e outros Requerido: Vistos, etc. Trata-se de acordo celebrado entre DANIELA SANTANA FERNANDES e WESLEI SALVIANO SANTOS, no qual reconhecem e dissolvem união estável, entabulando cláusulas referentes à guarda, visitas e pensão alimentícia à filha menor. Dispensaram alimentos re

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

abandonada, podendo a autoridade policial ou quem as vezes lhe fizer dar destinação ou destruir os equipamentos, informando-se. O veículo apreendido e sua documentação deverá ser devolvida a quem comprovar sua propriedade inconteste. Se ninguém aparecer para reclama-lo em até 30 (trinta) dias, determino a alienação em hasta do bem apreendido, e depósito do valor nestes autos, em atendimento a Recomendação n. 30 do CNJ. Custas na forma da lei. Após o trânsito em julgado, lance-se o

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 6611 perpetrada pelos executados (id 404aa63). E, até o momento, não foi perpetrada constrição sobre bem algum. Assim, inexistente a garantia do juízo, decido NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela exequente SUELLEN Em 23/03/2021, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal FERNANDA DA SILVA. Por consequência, decido NÃO Regional do Trabalho da 15ª Regi�

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 6615 ao seguinte tópico: a) justiça gratuita aos executados. Os executados (id acb440d) e a exequente (id ab7dbaa) apresentaram contraminuta. Os apelos não merecem conhecimento. Explico. Logo após a homologação dos cálculos, a exequente aviou impugnação à sentença de liquidação. Pelo exposto, decido CONHECER do agravo interno interposto pela Conquanto o Eg. Juí

Seção III ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/07/2015 NR. NOTAS : 22 COMARCA DE MINEIROS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDRE CARVALHO VILELA JUIZ DE DIREITO : BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA ==========================================================================

Seção III ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 ITUTO DE IDENTIFICACAO DESTE ESTADO, BEM COMO AO CARTORIO ELEITOR AL PARA FINS DE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DOS SENTENCIADOS , ALVINO JESUS DOS SANTOS E ALEX JUNIOR SOUSA, NOS EXATOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, ARTIGO 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL E SUMULA N 09 DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR EL EITORAL; B) PROCEDA-SE O RECOLHIMENTO DO VA