73 resultados encontrados para cnj. em conseq - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 DESPACHO : DE-SE CIENCIA DA DOCUMENTACAO DE FLS. 326/331 A 25 PROMOTORIA DE JUSTICA. CUMPRA-SE. GOIANIA, ___ DE JANEIRO DE 2018. JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 123831-67.2004.8.09.0051 ( 200401238312 ) AUTOS NR. : 719 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAFAEL OLVIMAR DE SOUSA REIS VITIMA : WELLINGTON GOMES DE ALMEIDA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO MINISTERIO PUBL ICO. ATO CONTINUO, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 69/7 0, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUE NCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIA DO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUC AO N 113 DO CNJ. INTIMEM-SE. CUMP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : BRUNO BORGES DE ABREU : ANTONIO RIBEIRO PAIVA : 23926 GO - JANDERSON DE SOUSA SILVA 33469 GO - ANDREA DE MOURA LIMA MEDOLLA 27898 GO - PAULO ROBERTO DE FREITAS DESPACHO : DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 112 (VERSO) E DA DEFESA AS FLS. 111/112 DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 107/108, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 ADV ACUS : 3288 GO - ILCA MERCES DE SIQUEIRA 45894 GO - JHENNYFFER JHANIELLY SANTOS SANTIAGO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE PRISAO DOMICILIAR FORMULA DO PELA DEFESA DO REEDUCANDO DIOMAR PEREIRA DO LAGO, COM FUNDAMEN TO NO ART. 117 DA LEI N 7.210/84, E CONCEDO O BENEFICIO DA SAIDA TEMPORARIA DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL, QUE COMPREENDERA O PERIO DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 AUTOS NR. : 143 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DEUSANIR DOS SANTOS MARQUES VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV IND : 21107 GO - LUCIANO GOMES DE FARIAS DESPACHO : AUTOS N 201401551160 D E C I S A O REJEITO A PRELIMINAR ARGUIDA P ELA DEFESA AS FLS. 104/106, UMA VEZ QUE FICOU CLARO QUE NO DISPOS ITIVO DA DENUNCIA FLS. 03 HOUVE ERRO MATERIAL EM RELACAO AO NOME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 DIDO, DEVENDO-SE OBSERVAR QUE A CADA 03 (TRES) DIAS TRABALHADOS D EVE SER REMIDO 01 (UM) DIA DA PENA. CONSIGNO QUE ESTA DECISAO SE REFERE AOS 167 DIAS LABORADOS PELO SENTENCIADO ENTRE OS MESES DE ABRIL DE 2016 A NOVEMBRO DE 2016. PROCEDA-SE A NOVO CALCULO LIQUI DATORIO. APOS, DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 10 DE MAIO DE 2017. TELMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 ANTE AO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO MINISTERIO PUBL ICO. ATO CONTINUO, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 142/ 144, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQ UENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENC IADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOL UCAO N 113 DO CNJ. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. G
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 . A REMICAO E UM DIREITO DOS CONDENADOS DE TER SUA PENA REDUZIDA QUANDO ESTUDAM OU TRABALHAM DURANTE O CUMPRIMENTO DE SUAS REPRIME NDAS. PARA FAZER JUS AO BENEFICIO, SAO NECESSARIOS OS REQUISITOS DE NATUREZA OBJETIVA E SUBJETIVA, SENDO O PRIMEIRO OS DOCUMENTOS ORIUNDOS DA INSTITUICAO DE ENSINO COMPROVANDO O TEMPO DE ESTUDO E FETUADO (FLS. 04/07 DO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 ACUSADO : VALDECI GOMES DA SILVA VITIMA : MARIO ANTONIO DE ABREU DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201601941476 NOME: VALDECI GOMES DA SILVA M AE: MARIA DA PENHA GOMES DA SILVA DECISAO DIANTE DO PARECER MINIS TERIAL DE FLS. 06 VERSO E DA DEFESA DE FLS. 05 DO ROTEIRO DE PENA S, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201303578101 NOME: MARCOS VINICIUS VIEIRA M AE: CELIA DE FATIMA VIEIRA DE SOUZA DECISAO DIANTE DO PARECER MIN ISTERIAL DE FLS.22/VERSO E DA DEFESA AS FLS.22/VERSO DO 1 ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 20/21, NOS T ERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO C