Seção II ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 EIS MAE: JOANA DARC DE OLIVEIRA DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTE RIAL DE FLS.86/VERSO DO 1 ROTEIRO DE PENAS E TRANSCURSO IN ALBIS DO PRAZO PARA A DEFESA MANIFESTAR-SE, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDAT ORIO DE FOLHAS 82/83 DO REFERIDO CADERNO, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO E STABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NO

Seção II ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 154, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQ UENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENC IADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOL UCAO N 113 DO CNJ. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE AGOSTO D E 2017. GUSTAVO DALUL FARIA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 73782-52.2015.8.09.0175 AUTOS NR. :

Seção II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RHAY FERREIRA ALVES VITIMA : CLEITON BORGES LIMA ADV ACUS : 36441 GO - AGNA MORAIS ALVES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201204068040 NOME: RHAI FERREIRA ALVES MAE: EVA FERREIRA MOURAO DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS . 103 E TRANSCURSO IN ALBIS DO PRAZO PA

Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 NATUREZA ACUSADO VITIMA : EXECUCAO PENAL : ROBERTO CONCEICAO VIEIRA : MARCELO DE JESUS SOUSA AURELIO JOSE LOPES FERREIRA LUIS RICARDO LOPES FERREIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO DE RETIFICACAO DE CA LCULO AS FLS. 57/59 DO ROTEIRO DE PENAS. ATO CONTINUO, HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO D

Seção II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 ESPECIAL. ENTENDIMENTO QUE NAO SE COADUNA COM O ENTENDIMENTO DA CORTE. PRECEDENTES. EXECUCAO PENAL. SOMATORIA OU UNIFICACAO DE PE NAS. ALTERACAO DA DATA-BASE PARA A CONCESSAO DE BENEFICIOS. TRANS ITO EM JULGADO DE ULTIMA CONDENACAO. PRECEDENTES. RECURSO PARCIAL MENTE PROVIDO. 1. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NAO TEM ADMITIDO A R EJEICAO DA IMPETRACAO PERANTE O SUPERIOR TRIB

Seção II ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 NR. PROTOCOLO : 504295-63.2008.8.09.0051 ( 200805042959 ) AUTOS NR. : 1414 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS VITIMA : CICERO PEREIRA DE ALMEIDA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 200805042959 NOME: FERNANDA CRISTINA DOS SA NTOS MAE: NILMA CRISTINA DOS SANTOS DECISAO TRATA-SE D

Seção II ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1222 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/01/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/01/2013 AS DURANTE OS DIAS úTEIS. DEVERá PERMANECER RETIDO NOS FINS DE SE MANA, CABENDO A FISCALIZAçãO à ADMINISTRAçãO DO ESTABELECIMENTO P RISIONAL, SALVO DISPOSIçãO CONTRáRIA DO 8º JUIZADO ESPECIAL CRIMI NAL. II - RESIDIR NO ENDEREçO A SER DECLARADO, RELACIONANDO-SE BE M COM SEUS FAMILIARES E COABITANTES; III - NãO MUDAR DE ENDEREçO RESIDENCIAL SEM PRéVIA COMUNI

Seção II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 CUCAO PENAL PROCESSO N: 200001413737 NOME: WELLINGTON JUNIO DOS S ANTOS SOUZA MAE: MARIA APARECIDA DE SOUZA D E C I S A O TRATA-SE DE PEDIDO DE REMICAO DE PENA PELOS DIAS LABORADOS FORMULADO PELO SENTENCIADO WELLINGTON JUNIO DOS SANTOS SOUZA. O REPRESENTANTE MI NISTERIAL MANIFESTOU-SE FAVORAVELMENTE AO PLEITO (FLS. 232 DO RP) . CERTIDAO DE DIAS TRABALHADOS AS FLS. 04 DO 4

Seção II ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1493 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/02/2014 ER MINISTERIAL é VISíVEL QUANTO AO PEDIDO DE REMIçãO àS FLS. 36 D O MESMO INCIDENTE DE EXECUçãO. É O BREVE RELATóRIO. DECIDO. A REM IçãO é UM DIREITO DOS CONDENADOS DE TEREM SUAS PENAS REDUZIDAS QU ANDO ESTUDAM OU TRABALHAM DURANTE O CUMPRIMENTO DE SUAS REPRIMEND AS. PARA FAZER JUS AO BENEFíCIO, SãO NECESSáRIOS OS REQUISITOS DE NATUREZA OBJETIVA E SUBJETI

Seção II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : WILLIAN MARTINS JORGE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME AO RE EDUCANDO WILLIAN MARTINS JORGE, DO FECHADO PARA O SEMIABERTO. O C UMPRIMENTO DE SUA REPRIMENDA SE DARA NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DE APARECIDA DE GOIANIA - GO , COM A OBSERVACAO DE QUE