72 resultados encontrados para cnj. em conseque - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 ADO PARA ESTE JUIZO. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. COMUNIQ UE-SE, VIA MALOTE DIGITAL OU E-MAIL, A SECRETARIA DE ESTADO DE AD MINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO MARANHAO SOBRE ESTA DECISA O. APOS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS BAIXAS DEVIDAS E A S CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2017. TELMA APARE CIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 DESPACHO : PROCESSO: 200201383270 NOME: JALES ROBERTO MANSE FILIACAO: MARIA HELENA BARROSO MANSE DESPACHO TRATA-SE DE PEDIDO DE VAGA PARA CUM PRIMENTO DE PENA DO REEDUCANDO JALES ROBERTO MANSE , QUE ENCONTRA -SE RECOLHIDO N A CASA DE PRISAO PROVISORIA , A UNIDADE PRISIONAL DA COMARCA DE TRINDADE -GO. O REEDUCANDO POSSUI INTERESSE EM SER TRANSFERIDO PARA A UNIDADE PRISIONA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 CIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 171326-40.2015.8.09.0175 368 EXECUCAO PENAL RAFAEL SANTOS DE ANDRADE MARIA DE FATIMA DOS SANTOS LEANDRO CARLOS DE JESUS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO MINISTERIO PUBL ICO. ATO CONTINUO, HOMOLOGO O CAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 PROCESSO: 201404746913 NOME: CHISTOPHER MACEDO SANTOS MAE: IVANI MACEDO DA SILVA DESPACHO CUIDA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL V ISANDO FISCALIZAR A PENA DE RECLUSAO IMPOSTA AO SENTENCIADO CHIST OPHER MACEDO SANTOS E , JA QUALIFICADO NOS AUTOS. ANTES DE EXARAR O PARECER DE FLS.67/79, OFICIE-SE A DIRECAO DO PRESIDIO, SOBRE A INFORMACAO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 ADV ACUS : 22408 GO - MANFREDO CONRADO BARROSO VIDAL DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201403186558 NOME: JOSE EDUARDO VIEIRA RESE NDE MAE: ELIANE VIEIRA DA SILVA RESENDE DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 23 E TRANSCURSO IN ALBIS DO PRAZO PARA A DEF ESA MANIFESTAR-SE, HOMOLOGO O CALCULO LIQUID
ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 NR. PROTOCOLO : 154580-29.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 579 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : BRUNO FERREIRA DE SOUZA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 05 (VERSO) E DA DEFESA AS F LS. 05 DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FO LHAS 02/03, NOS TERMOS DO ART. 5,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 NR. PROTOCOLO : 460881-33.2011.8.09.0011 AUTOS NR. : 314 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : RENATO TSUYOSHI KANETOMI ACUSADO : DANIEL ALVES FLORES ADV ACUS : 39254 GO - DIEGO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 310 VERSO E TRANSCURSO IN A LBIS DO PRAZO PARA A DEFESA MANIFESTAR-SE, HOMOLOGO O CALCULO LIQ UIDATORIO DE FOLHAS FLS. 303/305, NO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 318565-82.2014.8.09.0175 : 917 : EXECUCAO PENAL : FE PUBLICA JOAO PAULO BATISTA FERREIRA ACUSADO : RIVELINO SOUSA ALENCAR ADV ACUS : 27909 GO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE OLIVEIR DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201403185659 NOME: RIVELINO SOUSA ALENCAR M AE: MA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 ADV ACUS : 24648 GO - ALINE MIRANDA ROSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO INDEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME, UMA VEZ , QUE O SENTENCIADO NAO SATISFAZ O REQUISITO TEMPORAL. ATO CONTIN UO, NOS TERMOS DO ART. 126 DA LEP (COM A REDACAO CONFERIDA PELA L EI N 12.433 DE 29/06/2011), JULGO PROCEDENTE O PRETENDIDO, DEVEND O-SE OBSERVAR QUE A CADA 03 (TRES) DIAS TRABALHADOS DEVE S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 WINNER VISTOS DE OLIVEIRA SANTOS RAIMUNDA DA SILVA LIMA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ISTO POSTO, AUTORIZO A PERMANENCIA DO SENTENCIADO NA CPP, PARA O CUMPRIMENTO DE SUA PENA. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 244359-63.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1034 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : TIAGO HENRIQUE GOMES DA ROCHA VITIMA : A COLETIVIDADE