Seção II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 REFERE AOS 194 DIAS LABORADOS PELA SENTENCIADA ENTRE OS MESES DE DEZEMBRO DE 2016 E AGOSTO DE 2017. CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SOBRE A SOBRE A AUTENTICIDADE DA DECISAO JUNTADA NO SEGUNDO INCIDENTE. APOS, PROCEDA-SE AO NOVO CALCULO LIQUIDATORIO. PUBLIQUE-SE. INTIM EM-SE. COPIA DESTE SERVIRA COMO OFICIO/MANDADO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O PROVIMENTO N 02/2012 DA CORREGEDORIA-G

Seção II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 S. 370/373 DOS AUTOS PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS ADMINISTRATIVOS. POR OUTRO LADO, DEIXO DE APLICAR A INTERRUPCAO DO INTERSTICIO TE MPORAL EXIGIDO PARA A PROGRESSAO DO REGIME, DEVENDO A DATA BASE P ARA FINS DA CONCESSAO DO BENEFICIO PERMANECER INALTERADA. ATO CON TINUO, DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 362 VERSO E TRANSCUR SO IN ALBIS DO PRAZO PARA A DEFESA MANIFESTA

Seção II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : BRUNO BORGES DE ABREU : ANTONIO RIBEIRO PAIVA : 23926 GO - JANDERSON DE SOUSA SILVA 33469 GO - ANDREA DE MOURA LIMA MEDOLLA 27898 GO - PAULO ROBERTO DE FREITAS DESPACHO : DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 112 (VERSO) E DA DEFESA AS FLS. 111/112 DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 107/108, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA

Seção II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 DESPACHO : ENTRE OS PROPRIOS MINISTROS DO STF A QUESTAO NAO E PACIFICA, CONF ORME BEM DEMONSTRA O JULGADO JUNTADO PELO REPRESENTANTE MINISTERI AL. E, NO JULGAMENTO DO DIA 23 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, FORAM VE NCIDOS OS MINISTROS DIAS TOFFOLI, LUIZ FUX E MARCO AURELIO, QUE R ECONHECERAM COMO HEDIONDO O CRIME DE TRAFICO PRIVILEGIADO. NESTES TERMOS, NAO HA O QUE SE FALAR NA

Seção III ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 6, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUE NCIA, REMETA-SE COPIA DO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENA AO ESTAB ELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, X VI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. AGUARDE-SE AT E O DIA 18/04/2016, DATA DO PROVAVEL TERMINO DA PENA, E DE-SE VIS TA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SE MANIFESTA

Seção II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 DORIA CRIMINAL PARA CALCULO DA PENA DE MULTA APLICADA AO SENTENCI ADO, BEM COMO CONFECCAO DA GUIA DE RECOLHIMENTO CORRESPONDENTE A DIVIDA DE VALOR. ESTANDO NOS AUTOS O DOCUMENTO, INTIMEM-SE O SENT ENCIADO E SEU PROCURADOR PARA REALIZACAO DO PAGAMENTO NO PRAZO DE 10 DEZ DIAS (ART. 50 CPB). EFETUADO O PAGAMENTO OU DECORRIDO O P RAZO ESTIPULADO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUS

Seção II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 CAO DO PODER EXECUTIVO, O COMPLEXO PRISIONAL DE APARECIDA DE GOIA NIA AINDA SE MOSTRA, NO CENARIO GOIANO, O LOCAL MAIS ADEQUADO PAR A A GARANTIA DA SEGURANCA TANTO DO SENTENCIADO, QUANTO DA SOCIEDA DE, HAJA VISTA QUE TEM SE REVELADO COMO O ESPACO UNICO E ULTIMO D O NOSSO ESTADO QUANDO SE PRETENDE GARANTIR O MINIMO DE REGULARIDA DE DAS EXECUCOES PENAIS EM CURSO. ISTO PO

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 ELO GUIMARAES MAE: ANDREIA DE MELO OLIVEIRA DECISAO DIANTE DO PAR ECER MINISTERIAL DE FLS.05/VERSO E DA DEFESA AS FLS. 04/VERSO, DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 02/0 3, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUE NCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIA DO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E D

Seção II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 NR. PROTOCOLO : 104666-03.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 400 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : LUIZ CARLOS DE SOUZA LIMA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N:201701046665 NOME: LUIZ CARLOS DE SOUZA LIMA REFERENC IA: PECA DE INFORMACOES DESPACHO TRATA-SE DE PEDIDO FORMULADO POR ESTA VEP SOLICITANDO O JUIZO DE LEOPOLDO DE BULLHOES-GO PARA ENC AMINHAR OS AUTOS DE

Seção II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 A LUZ DO SISTEMA DA LIVRE CONVICCAO MOTIVADA. NESTES TERMOS, ACOL HO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. RETRO E DETERMINO A DEVOLUCAO DA GUIA DE EXECUCAO, BEM COMO OS DOCUMENTOS QUE A ACOMPANHAM AO JUI ZO DE ORIGEM. APOS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, MANTENDO-SE C OPIA DA GUIA, E OBSERVANDO-SE AS ANOTACOES E CAUTELAS DE PRAXE. I NTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MP. CUMPRA-SE. GO