Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2741 acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Augusto Gallego Pereira - Sem Advogado (OAB: SP) - 6º andar sala 607 Nº 1041333-18.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 3066 JUIZ(A) DE DIREITO FREDERICO PUPO CARRIJO DE ANDRADE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIEGO BARRIONUEVO RIPAMONTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0269/2020 Processo 0000348-72.2018.8.26.0459 (processo principal 0003125-74.2011.8.26.0459) - Cumprimento de sentença Fixação - J.P.S.S. - Ante a ausência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1004 adequações e regularizações procedimentais que porventura se façam necessárias. - ADV: LUCIANA APARECIDA BARBOSA (OAB 195563/SP) Processo 1001426-42.2019.8.26.0300 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosa Martin da Fonseca Marcussi José Marcussi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1288 RELAÇÃO Nº 0619/2020 Processo 0000142-69.2020.8.26.0077 (processo principal 1008557-58.2019.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - M.P.M. - Fls. 44: defiro o sobrestamento dos autos pelo prazo de 90 dias, como requerido. Int-se. - ADV: IVANETE ZUGOLARO FONTOURA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1314 Covid-19 autoriza, excepcionalmente, a suspensão da ordem de prisão (mais benéfica ao paciente), como medida de combate à dispersão do vírus, evidente o risco à saúde do paciente. Art. 6º da Recomendação nº 62/2020 do CNJ. Finalidade coercitiva da medida que justifica seja postergado o cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 3278 Processo 1021424-80.2020.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Keila Kavellin Pinto Gouvea - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ciência às partes da designação da perícia médica, a ser realizada, com o perito Dr. Magid Calixto Filho, na Rua Padre An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 448 Vieira Coelho Mariano - Camila Vieira Coelho Galitese - Célia Maria Chicareli Vieira Coelho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em atenção ao petitório de p. 133, informo que o alvará para tal providência está disponível à p. 126, devendo ser encaminhado por e-mail: [email protected],

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1212 a incidência do art. 16 da Lei 7.347/1985, desde que a fundamentação seja alheia aos argumentos colocados em jogo neste leading case. Exemplificativamente: a alegação é intempestiva, ou preclusa. Excetuadas estas motivações, absolutamente estranhas ao que se discute neste RE com repercussão geral, cabe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 3238 6º da Recomendação nº 62/2020 do CNJ. Finalidade coercitiva da medida que justifica seja postergado o cumprimento da prisão civil. Ordem parcialmente concedida.” Ante o exposto, por ora, prorrogo a ordem de suspensão do cumprimento da prisão civil decretada em desfavor do executado até 17.03.2021,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 1756 Nº 2073550-96.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: M. do C. - Agravada: A. A. - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Conheceram em parte do recurso e, na parte conh