464 resultados encontrados para cnj. finalidade coercitiva - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1330 utilização do “Ctrl + P” (apertar conjuntamente as teclas), reproduzir cópia fidedigna do documento/despacho desejado, com a assinatura digital do julgador. Caberá ao advogado da parte interessada providenciar o encaminhamento). - ADV: BENITO CACCIA ROSALEM (OAB 170345/SP) Processo 1504033-14.2019.8.
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 3118 deste juízo. - ADV: LISLENE LEDIER AYLON (OAB 107381/SP) Processo 1030193-14.2019.8.26.0196 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.F.C.B. - T.B.S. - NOTA DO CARTÓRIO: Imprimir certidão de honorários. - ADV: LARA VITORIANO HYPPOLITO (OAB 255525/SP), BRUNO VINICIUS VIEIRA DE ANDRADE PANDOLFI (OAB 399574/SP
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1267 conclusos para análise do pedido.. A parte deverá providenciar o recolhimento da quantia de R$ 16,00 por pessoa física e por pessoa jurídica, em guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1, “impressão de informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”. (complementar a
TJSP 14/04/2020 - Pág. 2341 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2341 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Richard Cesário de Lima (OAB: 391382/SP) - Agenor Cesario de Lima (OAB: 112217/SP) - Katiellen Daiane de Lima Alcantara (OAB: 427511/SP) - Railda Trindade dos Sa
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2478 transitou em julgado nesta data, valendo-se esta como trânsito em julgado, inclusive. Quando em termos, arquivem-se estes autos observadas as formalidades legais. Publique-se e intime-se. - ADV: MARIA ALICE GERALDINE (OAB 27819/SP), RODRIGO FRANCISCO CABRAL TEVES (OAB 235911/SP) Processo 1500671-28.2019.8.
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1262 Covid-19, contudo, que autoriza, excepcionalmente, a suspensão do decreto prisional (mais benéfica ao paciente), como medida de combate à dispersão do vírus, evidente o risco à saúde do paciente. Art. 6º da Recomendação nº 62/2020 do CNJ. Finalidade coercitiva da medida que justifica seja poster
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 3349 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO DE BARROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCO AURELIO PINHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0168/2020 Processo 0001423-91.2020.8.26.0196 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0008025-17.2019
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2542 caso, evidente o caráter alimentar das prestações, vencidas no curso do processo, respeitado o disposto no art. 528, § 7º, do CPC. Paciente, devedor contumaz, que não pode se valer do reiterado descumprimento da obrigação para esquivar-se da coação pessoal, mormente porque diligente o credor na persec
TJSP 04/11/2022 - Pág. 2687 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2687 À PACIENTE, MENOR, AGUARDAR, PARA VER SEU TRATAMENTO INICIADO RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
TJSP 17/10/2022 - Pág. 1755 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1755 Nº 2187980-90.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: A. C. C. F. e outro - Agravado: o J. - Magistrado(a) João Baptista Galhardo Júnior - Negaram proviment