CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1119 “CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CARCINOMA. TRATAMENTO DE TUMORES METACRÔNICOS. MEDICAMENTO DE USO OFF-LABEL INDICADO POR MÉDICO ASSISTENTE. COBERTURA DEVIDA. HARMONIA ENTRE O ACÓ

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2758 causados no valor de R$ 12.000,00 com juros legais atuais desde a citação e correção monetária de acordo com os índices oficiais atuais a partir da presente data. Fica, desde já, a parte Ré INTIMADA a cumprir todo o disposto acima relativamente à obrigação de pagar quantia certa, no prazo de 15 (quinze) dias, após o trânsito em julgado da sentença, so

Judiciário ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3138/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região pela empresa ATRA (em 01.11.06); à época do término do pacto 1294 contador Sr. Walter Reigada nas fls. 1397; (no que diz respeito a coberturas e a dependentes), de forma • reclamante deposita CTPS em 16.01.2019 fls. 1403; vitalícia, sob pena de multa diária de R$ 500,00 por dia sem a • cálculos periciais fls. 1407-1503; cobertura da operadora. Tudo a ser apurad

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2283 "Expedientes" Pje; recurso apresentado em 02/07/2021 - fl. 463). manteve-se inerte ao ser intimada para manifestar interesse nesse Regular a representação processual (fls. 36, 394). particular (despacho de p. 259). Satisfeito o preparo (fls. 297/300). Pois bem. Dos fatos presumidamente verídicos, infere-se que o PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS autor foi dispensado por

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 1791 profissional, cujas despesas seriam arcadas pela reclamada. Ao reclamante também não fez prova de sua alegação quanto a argumento de que a reclamada não custeou nem lhe ressarciu os inserção de seu nome inserido na lista de devedores constantes dos valores despendidos com as ligações, viu-se obrigada a cancelar a órgãos de proteção ao crédito. linha tel

Judiciário ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2067/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 2550 reclamada Nextel; (...) A respeito, leciona a doutrina: O depoimento do preposto da primeira reclamada também "Acerca da pejotização poderia ser dito que se trata de um meio corrobora a narrativa da inicial, já que revelou desconhecimento legal de praticar uma ilegalidade, à medida em que se frauda o acerca dos fatos que lhe foram questionados. Nessa linha, s

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1601 recolhia materiais com irregularidades no centro cirúrgico, o que determinação da reclamada, para atender chamadas de urgências e ocorre com frequência baixa ou pouco significativa, não se tratando solicitações de superiores sobre cirurgias agendadas. de rotina de labor. O § 2º do artigo 244 da Consolidação das Leis do Trabalho prevê o Contudo, no enten

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1611 uso do aparelho de celular, pelo empregado, por si só, não constituem e garantem sua condição humana, entre os quais, a configura o regime de sobreaviso, já que este não permanece em própria vida, a integridade física, a imagem, o brio, a autoestima, a sua residência aguardando convocação para o serviço, “in verbis”: reputação, o tempo, o sossego, a

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2285 Tempestivo o recurso (publicação em 22/06/2021 - aba a qual não ocorreu nestes autos, inclusive porque a 1ª reclamada "Expedientes" Pje; recurso apresentado em 02/07/2021 - fl. 463). manteve-se inerte ao ser intimada para manifestar interesse nesse Regular a representação processual (fls. 36, 394). particular (despacho de p. 259). Satisfeito o preparo (fls. 29

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 459 Como se vê do depoimento do autor acima transcrito, em especial outras provas testemunhais a serem produzidas, o que também não nas partes destacadas, nas horas em que diz que ficava de importou em cerceio de defesa, mas também tão-somente do sobreaviso ficava com telefone celular da própria empresa ligado exercício pelo magistrado da faculdade que lhe é auto