Diário Oficial ● 29/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33528  251 Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 Objetivo: Ordenar o uso e a ocupação do solo Órgão Responsável: SEMAS METAS PARA O PERÍODO 2018 - 2019 Descrição Aumentar de 53% para 80% o Cadastro Ambiental Rural - CAR na área cadastrável da região. Emitir 4 títulos para comunidades remanescentes de quilombo AÇÕES PARA O PERÍODO 2018 - 2019 Descrição Produto Elaboração, Emissão e Validação de Cadastro Ambiental Rural - CAR CAR Emitido Implement

Diário Oficial ● 29/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33528  115 Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 PROGRAMA: Saneamento Básico Diretrizes do Governo: Valor para a Região: R$ 357.077.469,00 Promover a Inclusão Social INDICADOR DE PROCESSO Denominação Índice de cobertura de abastecimento de água Índice de cobertura de esgotamento sanitário Indice Esperado Referência Fonte Unidade Indice Ano 2018 2019 Percentual COSANPA 72 2016 72 73,08 Percentual COSANPA 11,06 2016 11,06 13,29 Objetivo: Pr

Publicações Administrativas ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LOTE 157 Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0005373-73.2013.403.6131 Vara: 1ª Vara Federal de Botucatu Partes: FAZENDA NACIONAL X AUTO POSTO APARECIDA LTDA CNPJ/CPF do executado: 38.925.111/0001-81 CDA: 80 2 05 043820-10 e outras Localização do lote: Avenida Dr. Vital Brasil, 1.137, Jardim Bom Pastor, Botucatu/SP Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus: 240m² de estrutura metálica para cobertura de abastecimento de veículos, suste

Diário Oficial ● 29/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33528  53 Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 PROGRAMA: Mobilidade e Desenvolvimento Urbano Diretrizes do Governo: Valor para a Região: R$ 20.971.638,00 Promover a Inclusão Social INDICADOR DE PROCESSO Denominação Unidade Extensão de vias urbanas pavimentadas Km Indice Esperado Referência Fonte SEDOP Indice Ano 2018 28 2015 40,5 2019 40,5 Objetivo: Proporcionar acesso amplo ao espaço urbano de forma segura, socialmente inclusiva e sustentável Ó

Diário Oficial ● 29/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

136 DIÁRIO OFICIAL Nº 33528 Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 PROGRAMA: Saneamento Básico Diretrizes do Governo: Valor para a Região: R$ 90.460.277,00 Promover a Inclusão Social INDICADOR DE PROCESSO Denominação Unidade Índice de cobertura de abastecimento de água Índice de cobertura de esgotamento sanitário Indice Esperado Referência Fonte Indice Ano 2018 2019 Percentual COSANPA 56 2016 64 64 Percentual COSANPA 5,13 2016 5,13 5,13 Objetivo: Promov

Diário Oficial ● 07/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30  diário oficial Nº 34823 Região de Integração Araguaia Perfil Socioeconômico e Ambiental Região de Integração Araguaia Sexta-feira, 07 DESocioeconômico JANEIRO DE 2022 Perfil e Ambiental Verificando os indicadores de infraestrutura, em abril de 2021, a RI Araguaia domicílios que não fazem parte da RMB, este percentual cai para 44,2%. Outro indicador, apresenta 30 hospitais (hospitais gerais e hospitais especializados), com destaque para o o percentual de domicílios com

Diário Oficial ● 07/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Região de Integração Rio Caeté Região de Integração Rio Caeté Sexta-feira, 07 DE JANEIRO DE 2022Perfil Socioeconômico e Ambiental Leitos Hospitalares por Mil Habitantes – 2020 2,53 2,03 DIÁRIO OFICIAL Nº 34823e  133 Perfil Socioeconômico Ambiental Pela dimensão continental do estado do Pará, a questão do saneamento mostrou ser 1,79 ainda um grande desafio para o governo estadual. Analisando-se os resultados dos Fonte: IBGE/DATASUS/DAB, 2021. Elaboração: FAPESPA, 2021

Diário Oficial ● 07/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Região de Integração de Carajás Região de Integração de Carajás DIÁRIO OFICIAL Nº 34823  59 Perfil Socioeconômico e Ambiental Perfil Socioeconômico e Ambiental Sexta-feira, 07 DE JANEIRO DE 2022 Elaboração: FAPESPA, 2021. Em observação aos indicadores de infraestrutura de saúde, em abril de 2021, a RI Carajás contava com vinte e cinco hospitais (Hospital Geral, Hospital/Dia e Hospital Especializado). Ressalta-se que o Hospital Regional do Sudeste do Pará Dr. Geraldo Velo

Diário Oficial ● 07/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Região de Integração Tocantins Perfil Socioeconômico e Ambiental Sexta-feira, 07 DESocioeconômico JANEIRO DE 2022 Perfil e Ambiental referência para casos de baixa e média complexidade em ortopedia. Em relação aos postos Observando-se apenas os domicílios que não fazem parte da RMB, este percentual cai para e centros de saúde (por 10 mil habitantes), a taxa apresentada pela RI foi de 2,45, inferior à 44,2%. Outro indicador, o percentual de domicílios com água encanada, comput

Diário Oficial ● 07/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90  diário oficial Nº 34823 Região de Integração Guamá Perfil Socioeconômico e Ambiental Região de Integração Guamá Sexta-feira, 07 DESocioeconômico JANEIRO DE 2022 Perfil e Ambiental Inhangapi, Magalhães Barata, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Capim, São canalizada em 2019. Na Região Metropolitana de Belém, eram 98% dos domicílios com Francisco do Pará e Terra Alta), ressaltando-se, também, que São Miguel do Guamá esse serviço; e fora da RMB, 87,7%. (